Uma experiência piloto do projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ), no Juizado Especial de Caicó, em março, foi fundamental para a movimentação de 2.800 processos pendentes de finalização. A iniciativa surgiu com o intuito de concluir as diligências necessárias para a conclusão definitiva de feitos já sentenciados. “Quando chegamos para atuação em Caicó, observamos que muitos processos estavam devidamente sentenciados, mas faltavam intimações, ofícios e sua serie de diligências que a Secretaria não conseguia dar conta.
Com isso, em vez de solucionados, os feitos ficavam paralisados”, comentou a coordenadora dos Juizados Especiais (Jesp), juíza Sulamita Pacheco. O ADJ, então, destinou três estagiários para auxiliarem os servidores na tentativa de arquivar ou encaminhar para a instância superior processos com recurso. Dos 2.800 feitos movimentados, 1.216 foram arquivados e 1.649 foram remetidos às Turmas Recursais, a segunda instância no âmbito dos Juizados Especiais. “Entendemos que a atuação do ADJ no âmbito da Secretaria Judiciária, com a anuência do magistrado, foi exitosa, cabendo a esta Coordenadoria Estadual viabilizar novo piloto para análise mais detalhada dos procedimentos”, completou Sulamita Pacheco.
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