Tabela mostra desempenho das varas do trabalho da 21ª Região
A celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional estão na ordem do dia da Justiça do Trabalho potiguar. Visando atingir esse objetivo, o TRT/RN desenvolveu o Programa de Monitoramento e Avaliação de Desempenho das Varas do Trabalho. O desempenho das unidades judiciárias de primeiro grau é medido a cada dois meses, e se relaciona diretamente com a quantidade de baixa de processos nas fases de conhecimento e execução, tomando como base os indicadores do grau de cumprimento da Meta nº 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2014, que é a de julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente; da taxa de congestionamento na fase de conhecimento e da taxa de congestionamento na fase de execução.
Os dados são extraídos a partir das informações contidas no sistema eGestão. A Seção de Estatística e a Assessoria de Planejamento e Qualidade analisam as informações e produzem o relatório de desempenho, que fica disponível para consulta dos magistrados e servidores. Ao final do relatório, é elaborado um ranking de desempenho das Varas do Trabalho do TRT 21. A avaliação do desempenho permite que os integrantes de cada setor possam ter uma melhor percepção dos níveis de produtividade atuais, e assim unam esforços com foco no aprimoramento contínuo dos serviços prestados.
O programa também conduz à melhoria do Índice de Produtividade Comparada da Justiça - IPC-Jus, uma nova variável trazida pelo relatório "Justiça em Números 2013", que se constitui no principal critério (objetivo) para a análise de projetos de criação de cargos, funções e unidades judiciárias. O monitoramento e avaliação de desempenho das Varas do Trabalho procura estimular a troca de idéias e o compartilhamento de boas práticas entre as unidades, para beneficiar o Tribunal como um todo. No dia nove de maio será promovida uma oficina dirigida às Unidades Judiciárias de 1º Grau, para colher sugestões sobre a criação de mecanismos que permitam ganhos de resultado em todas as unidades avaliadas, e dirimir eventuais dúvidas.
Destaques em 2013
Em relação à Meta 01/2013 do CNJ, apenas 9 Varas do Trabalho atingiram o percentual de cumprimento esperado (maior ou igual a 1), a saber: 1ª, 4ª e 9ª Varas do Trabalho de Natal, 1ª e 3ª Varas do Trabalho de Mossoró, 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macau, Vara do Trabalho de Caicó e Vara do Trabalho de Currais Novos.
No que concerne à diminuição do acervo na fase de conhecimento, a 1ª Vara do Trabalho de Macau apresentou o melhor resultado. Com um percentual de diminuição de 42,43%, esta unidade judiciária conseguiu baixar 642 processos a mais que o número de casos novos distribuídos durante o ano de 2013. Em relação à fase de execução, a Vara do Trabalho de Assu registrou o melhor desempenho, ao obter um percentual de redução de 28,60%, conseguindo baixar 608 processos a mais que o número de execuções iniciadas durante o ano de 2013.
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