TRT-RN CONVOCA JUÍZES PARA ATUAR NA 2ª INSTÂNCIA

Juiz Ricardo Espindola foi convocado por merecimento

O juíz titular da 4ª Vara do Trabalho de Natal, Ricardo Luís Espíndola Borges e a juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal, foram convocados para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). O titular da 4ª Vara da capital foi convocado pelo critério de merecimento. Ricardo Espíndola ocupará, temporariamente, o gabinete que fora da desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite e está vago desde a aposentadoria da magistrada. Convocada pelo critério de antiguidade, a juíza Isaura Simonetti ocupará temporariamente o gabinete da desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro, que deverá atuar pelos próximos seis meses como ministra convocada do Tribunal Superior do Trabalho.

Confira a íntegra dos atos:
ATO TRT21-GP Nº 337/2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando a aposentadoria da Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite;
Considerando que essa situação provoca, regimentalmente, a necessidade de convocação urgente de Juiz Titular da Vara do Trabalho para atuar na 2ª Instância, até a conclusão de procedimento próprio pelo Tribunal;
Considerando que essa urgência deriva da necessidade de evitar prejuízos que podem ser causados às partes;
Considerando, os termos do art. 45 do Regimento Interno;
Considerando, finalmente, que em processo recente, o TRT21 deliberou que o Juiz Ricardo Luís Espíndola Borges deveria figurar, em primeiro lugar, na Lista Tríplice de Promoção por Merecimento;

R E S O L V E, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno:
CONVOCAR, pelo critério de merecimento, RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES, Juiz do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de Natal, para atuar no Tribunal, no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Natal, 14 de maio de 2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR - Desembargador Presidente

Juíza Isaura Simonetti: convocada por antiguidade

ATO TRT21-GP Nº 338/2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,

Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando a convocação da Exma. Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro para atuar no Tribunal Superior do Trabalho pelo período de 06 (seis) meses;
Considerando que essa situação provoca, regimentalmente, a necessidade de convocação urgente de Juiz Titular da Vara do Trabalho para atuar na 2ª Instância, até a conclusão de procedimento próprio pelo Tribunal;
Considerando que essa urgência deriva da necessidade de evitar prejuízos que podem ser causados às partes;
Considerando, os termos do art. 45 do Regimento Interno; Considerando, finalmente, a ordem de antiguidade dos Juízes Titulares das Varas do Trabalho;

R E S O L V E, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno:
CONVOCAR, pelo critério de antiguidade, ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI, Juíza do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal, para atuar no Tribunal, no Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Natal, 14 de maio de 2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR - Desembargador Presidente