Nem o “chocolate” alemão foi capaz de evitar a repercussão do patrimônio declarado pelos candidatos a todos os postos eletivos em outubro vindouro. O patrimônio pessoal e a disposição para gastar na eleição que começou com o apito final de Brasil e Alemanha. O terceiro lugar a ser disputado logo mais não desperta a menor atenção. Nem da Holanda, primeira a desdenhar. Não conseguiu livrar-se da marca de “quase campeão”.
O modelo de financiamento de campanhas – que merece um amplo debate – passou ao largo. Tem sido assim: preguiça grande de ir fundo nas questões essenciais à manutenção do processo democrático. No máximo uma ou duas opiniões isoladas e na defensa do financiamento público. E o povão não tá nem aí. Só sabe que vai rolar uma “grana preta”, como acontece a cada dois anos. Quem sabe, deve sobrar uns trocados até o dia da eleição. Algumas manchetes foram construídas com os valores máximos (previsão de gastos): “Candidatos a governador gastarão o equivalente a três estádios da Copa”. Isso apenas os candidatos ao governo de São Paulo. Cá, em solo potiguar, foram somados os valores e comparados os patrimônios. O debate programático e de propostas de governo é mais salutar, claro, mas o financiamento de campanhas está na ordem do dia há muito tempo e deve sim constar da pauta, seja ano eleitoral ou não. Até em função das várias propostas tramitando nas duas Casas do Congresso Nacional.
Afinal, que tipo de financiamento de partidos políticos e de campanhas deve ser adotado no Brasil? A coisa não anda porque botaram no mesmo bisaco as emendas sobre fidelidade partidária, imunidade parlamentar, voto facultativo e sistema proporcional misto. O tucano Aloysio Nunes Ferreira, candidato a vice de Aécio Neves e autor de uma das emendas, sugere o financiamento público, mas com possibilidade de complementação dos custos de campanha com verbas de pessoas físicas. Outro projeto de lei do Senado prevê o financiamento exclusivo por recursos do governo. E sem teto definido. Tipo o céu é o limite. A proposta de Nunes tem partilha: 10% das verbas destinadas igualmente entre todas as legendas que apresentassem ao menos dez representantes na Câmara e os 90% restantes rateados proporcionalmente ao número de votos dos Representantes na Casa (como é rateado na Argentina e no Paraguai). Sem esquecer que na primeira semana de maio deste ano, por 6 votos a 1, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou pela proibição de doações de empresas a campanhas eleitorais e a partidos políticos. Ou seja, inevitável o debate e inadiável uma solução para o tema. Até hoje ninguém sabe quanto o Tesouro Nacional entrega mensalmente (duodécimos) dos fundos públicos ao Banco do Brasil, repassados ao Tribunal Superior Eleitoral e este aos diretórios nacionais dos partidos.
Sobre o financiamento exclusivamente privado o risco estaria na origem das fontes. Recursos viriam dos filiados aos partidos, número que no Brasil é reduzido. Restariam então as grandes corporações, como ocorre atualmente. E sobre corporações, até o eleitor já carimbou as “Quatro irmãs”: Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, há anos se alternando nos contratos das grandes obras. Há um nó mais complicado: as contribuições seriam para os candidatos ou para os partidos? Na Colômbia, Itália, Espanha e Venezuela não se consegue fiscalizar o dinheiro oriundo do crime organizado e outras doações ilegais. Alemanha (desde 1966) e Itália (a partir de 1993) adotam o financiamento exclusivamente privado. Os maiores partidos recorrem aos bancos. Nos últimos anos o endividamento bancário das agremiações é um espanto.
ALUÍSIO LACERDA/Originalmente publicado no NOVO JORNAL, edição de 12/07.2014
Nenhum comentário:
Postar um comentário