O recadastramento das famílias a serem indenizadas e o prejuízo com a paralisação das obras, vai provocar um aditivo no orçamento geral das obras da Barragem de Oiticica. Com informações defasadas, de 2006, os cadastros precisaram ser refeitos no ano de 2013 e foram concluídos há alguns dias. Hoje, o secretário adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Luciano Cavalcanti Xavier, deverá apresentar a nova proposta de preço ao Ministério da Integração, detentor de maior parte do recurso para a obra. O titular da pasta preferiu não informar o valor do aditivo antes da reunião.
Ivanízio Ramos
Obras da barragem estão paradas há mais de 40 dias e só devem terminar em dezembro de 2015/Ivanízio Ramos
A obra da barragem está localizada no leito do rio Piranhas-Açu e tinha valor total de R$ 311 milhões, dos quais R$ 292 milhões do Ministério da Integração e R$ 19 milhões contrapartida do Governo do RN. A previsão inicial era, dentro desse montante, a destinação de R$ 19,5 milhões somente para as desapropriações – 8 milhões para indenizações e R$ 11,5 milhões para construção das moradias em Nova Barra de Santana.
O secretário garante que os processos para as desapropriações estão sendo encaminhados e depende apenas de reunião com o Ministério da Integração, que acontecerá hoje, para firmar o compromisso. Neste encontro ele vai expor ao ministro Francisco Teixeira o cronograma planejado para os pagamentos e argumentar a necessidade de aumento no recurso. No total são 998 imóveis para desapropriação. Da área rural – que abrange terrenos entre os municípios de Caicó, São Fernando e Jardim de Piranhas - 357 laudos foram finalizados, enumerando 773 imóveis para indenizações. Da área urbana, em Barra de Santana, são 266 imóveis para relocação. Destes, 225 são famílias cadastradas – 188 vão ser relocadas, 20 pediram indenização, e o restante são prédios comerciais.
Cronograma
Pelo cronograma da Semarh está previsto o pagamento de 140 laudos por mês, do mês de junho até novembro deste ano. O mês passado finalizou com apenas 52 laudos negociados, que beneficiam 81 famílias. Mesmo assim, o cronograma está mantido. “Conseguiremos diluir o quantitativo não feito em junho durante os próximos meses”, assegura Francisco Sales, Procurador Geral do Estado, que está responsável pelas negociações, enquanto a Semarh se responsabiliza pelos pagamentos.
Atualmente, a construção da Barragem de Oiticica está paralisada por mais de 40 dias. Membros da comunidade ocupam o canteiro de obras e reivindicam o andamento das indenizações e relocações dos imóveis na área a ser inundada - a “parte social” das obras. Porém, segundo José Procópio, participante do Serviço de Apoio aos Serviços Comunitários (Seapac), “os moradores estão sensíveis a proposta do governo, querem somente a formalização num termo de compromisso”. A liberação da área ainda não tem data certa. Mas, o prejuízo com o serviço parado já é preocupante para o secretário. Ele calcula que um dia parado é equivalente a quatro dias de perda. “Um mês parado, são quatro meses de prejuízo nas obras”, disse.
Fonte: Daísa Alves – repórter tnonline
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