ORÇAMENTO DE 2015 TEM DÉFICIT BILIONÁRIO NA FOLHA DO RIO GRANDO DO NORTE

Equipe de transição quer conhecer a situação e os valores dos contratos firmados pelo governo/Júnior Santos

O projeto do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, encaminhado pela governadora Rosalba Ciarlini à Assembleia Legislativa, deixou o equivalente a quatro meses de 2015 sem previsão de recursos para pagamento de salários dos servidores estaduais. A constatação foi da equipe de transição do governador eleito Robinson Faria. Ontem o grupo voltou a se reunir e elegeu como principal preocupação a questão orçamentária. O coordenador da equipe, vice-governador eleito Fábio Dantas, afirmou que a proposta do OGE destinou R$ 1 bilhão a menos para o gasto com o funcionalismo. A folha de pagamento atual, contabilizado salários de ativo e inativo, soma R$ 251.292.112,39, mensais. Ou seja, com a redução praticada pelo projeto originário do Executivo, haveria recursos suficientes para pagar os salários até agosto.

No entanto, Fábio Dantas chamou atenção que ainda haverá, para 2015, os reajustes salariais, gratificações, implantação de planos, crescimento vegetativo, aspectos que irão onerar o comprometimento da folha de pessoal. “Com R$ 1 bilhão a menos a gente vai depender de excesso de arrecadação para poder cumprir na sua integralidade (o pagamento de pessoal) ou outras medidas que possam ser feitas”, destacou Fábio Dantas. No entanto, ele ponderou que se torna complicado apostar em um aumento de arrecadação no valor de R$ 1 bilhão. O vice-governador eleito disse que a equipe de transição estuda uma compensação previdenciária com o Governo Federal para minimizar os efeitos. “Mas ainda estamos avaliando os efeitos disso”, afirmou, sem dar maiores detalhes. Para Fábio Dantas “resta uma discussão maior do que possa ser incrementado para que contemple a força de pagamento na sua integralidade”. Ele chamou atenção ainda para preocupação de ser realizado um levantamento com o déficit mensal do Governo. “É nesse déficit que temos que trabalhar e modificar essa realidade”, completou.

Fábio Dantas lembrou que a situação na previdência estadual se agravou. Já que no início da gestão Rosalba Ciarlini o déficit mensal era de R$ 8 milhões com a Previdência. Hoje a somatória é de R$ 62 milhões. “Isso dá R$ 780 milhões só na previdência. O número de aposentados cresceu e a arrecadação reduziu”, ressaltou. O vice-governador eleito disse que o projeto do Orçamento Geral do Estado de 2015 é o principal objeto do trabalho da equipe de transição. “As informações que existem na gestão atual elas são importantes para que a gente possa dirimir a permanência ou não de contratos, a conclusão do endividamento público. Mas o orçamento é a peça chave que vai nortear o primeiro ano da administração”, destacou, acrescentando que é por essa importância do OGE a necessidade do estudo mais aprofundado.

Informações solicitadas
As principais informações pedidas pela equipe de transição ao governo do Estado:
»» Projetos em andamento;
»» Quadro de servidores e valores detalhados da folha de pagamento;
»» Programas executados em parceria com o governo federal;
»» Contratos firmados em execução.

Fonte: Anna Ruth Dantas