Em consonância com decisões dos Tribunais Superiores do país, Tribunais de Justiça dos estados e seus congêneres, o Tribunal de Contas do Estado do RN entrará em recesso funcional de 20 de dezembro a 06 de janeiro de 2015. Durante este período os prazos processuais ficarão suspensos.
Segundo a informação postada pelo Portal No Minuto a partir de nota distribuída pela assessoria de comunicação social do TCE/RN, na capital do estado. O recesso estabelecido não afetará a execução dos serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao funcionamento do tribunal.Durante o recesso, cada unidade e cada setor referidos no parágrafo anterior funcionarão das 7h às 13h, contando para tanto com a participação de dois servidores, no mínimo, em regime de rodízio.
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