O desembargador Claudio Santos assume a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pregando austeridade. Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJRN destacou a necessidade do Poder Judiciário potiguar reduzir seus gastos e se adequar à realidade atual pela qual passa o Estado e o País. “O Rio Grande do Norte deve ter o Poder Judiciário que o seu povo pode pagar. Não o que nós imaginamos que deva ser ou o que o vírus da minha veia de mecenas acredita como ideal”, sintetizou. Ele destacou que nenhum Poder do Estado, instituição ou órgão público está à margem da realidade de penúria social e econômica.
Claudio Santos falou sobre o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo TJRN em razão do aumento dos gastos com despesas pessoais decorrentes de decisões judiciais nos últimos anos, entre elas a implantação da Gratificação de Técnico de Nível Superior. O novo presidente apontou um crescimento de 1.024% nos gastos com pessoal resultantes de decisões judiciais, entre 2008 e 2013. “Vamos perseguir – inclusive sem a necessidade de controle externo – a submissão dos gastos do Poder Judiciário às balizas legais. Não há mais como fugir desta obrigação”. “Não desistirei até incluir o Poder Judiciário Estadual nas bordas da Lei. Sei que não vai ser fácil, embora esteja acostumado a contrariar interesses pessoais elevados, mas considero ser imprescindível o apoio de todos os colegas Desembargadores e Juízes, a quem exorto a serem cada vez mais plenamente Magistrados, cônscios de que devemos e podemos mudar a cultura da insanidade fiscal, de acreditarmos que precisamos sempre de mais e mais dinheiro público para atender aos nossos sonhos pessoalíssimos”.
Magistratura
Sobre a sua função como magistrado, Claudio Santos disse ter plena consciência do dever cumprido, afirmando estar muito realizado e regozijado com seus votos, palavras e discussões no colegiado. Segundo ele, o magistrado deve ter o olhar legalmente humano e extrair do contexto dos fatos postos a melhor sentença, a socialmente mais inteligente e produtiva, pois justa. Encerrou seu discurso dizendo: “Aos presentes, afirmo com clareza que entro pela porta da frente do Tribunal de Justiça do RN e sairei pela mesma, cabeça erguida e olhos nos olhos dos meus semelhantes, daqui a dois anos, se Deus quiser, único caminho que tenho palmilhado e a porta que conheço e que ouso transpor, cumprindo com o compromisso maior de exercer e defender o interesse público”.
Dentre os seridoense presentes, o vereador Iron Jr , João Eudes, José Da Noite Medeiros, José Anchieta e Gilvandro Cunha Araújo, Dr. Oberdan, Juiz Luiz Antônio, em Teatro Riachuelo.
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