Construção está paralisada desde o dia 5, quando tiveram início os protestos das famílias afetadas
As férias do procurador do Estado, Francisco Sales, serão suspensas, por ordem do governador Robinson Faria, para que seja retomado o andamento dos processos relativos às indenizações dos agricultores que tiveram terras desapropriadas em virtude das obras da Barragem Oiticica. A construção está paralisada desde o dia 5 de janeiro, quando tiveram início os protestos das famílias das áreas atingidas. “Vou voltar a campo para trabalharmos os processos a partir da próxima semana. Vamos dar um novo reordenamento para retomar as negociações”, afirmou o procurador, que já participa de reuniões desde o dia 8 de janeiro. Ao todo 381 desapropriações precisam ser feitas. Destas, 127 estão com processos instaurados e com recurso depositado na Justiça, somando R$ 6,9 milhões. Entretanto, de acordo com Francisco Sales poucos conseguiram sacar a verba indenizatória. O problema se dá geralmente por falta de documentação. Entre às exigências estão certidões negativas de débitos fiscais nas três instâncias, município, Estado e União, além de certidão do imóvel. “Queremos a barragem de Oiticica sim.
Mas não queremos injustiça”. A fala é do articulador estadual do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), José Procópio de Lucena sobre a resistência das famílias que permanecem no canteiro de obras. “Os agricultores esperam do governo atitude, compromissos operacionais efetivos. Não há mais espaços para promessas, fotografias e discursos vazios. A obra é estratégica e fundamental para o desenvolvimento da região. Nós temos clareza da importância da obra”, completou Procópio. Na semana passada, o governador ouviu representantes do movimento e recebeu, na ocasião, documento que pede desapropriação imediata da área para novo cemitério, terraplenagem da nova Barra de Santana, criação de um núcleo especial para avaliação dos laudos referentes à barragem (apenas um terço deles gerou processos), identificação das áreas a serem desapropriadas no municípios de Jucurutu, São Fernandes e Jardim de Piranhas para assentar as 167 famílias que ainda não possuem terras e apresentação de um programa de habitação para 50 famílias que não tem casas em Barra de Santana.
Também está entre as solicitações um “cronograma físico-financeiro” que inclua prazos para conclusão das obras sociais. A Barragem de Oiticica está sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, e beneficiará diretamente meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu. Pouco mais de 33% da obra foi integralizada. O investimento global é de R$ 311 milhões, dos quais R$ 292 milhões provenientes de recursos federais e R$ 19 milhões do Governo do RN. Sua capacidade será de 556 milhões de metros cúbicos de água. De acordo com o levantamento do consórcio, dos 763 imóveis existentes na área, 725 já estão com o cadastro físico finalizado, dos quais 250 em Barra de Santana.
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