OITICICA/RN: OBRA DEMORA, PELO MENOS, MAIS DOIS ANOS

Paulo Araújo/Governo aguarda repasse de R$ 27 milhões, pendentes do exercício 2014, para continuar obras da barragem, que estão paradas

O Governo do RN já trabalha com a possibilidade de pelo menos mais dois anos para a conclusão das obras da barragem de Oiticica, no Seridó Potiguar. De acordo com José Mairton França, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a previsão de término no projeto inicial seria no próximo mês de julho, no entanto, apenas 34% já foi construído. Nesta quarta-feira (4), o governador Robinson Faria estará, juntamente com o titular da Semarh e o bispo Dom Antônio Carlos, reunido com representantes do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), para viabilizar a continuidade das obras e saída dos moradores de Barra de Santana, acampados no local desde o dia 5 de janeiro. 

Entre os principais entraves estão a finalização de 127 processos que tramitam na Justiça (equivalente a R$ 6,9 milhões em pagamentos de desapropriações e ações de servidão), a terraplanagem de Alto dos Coiós, onde será instalada a nova comunidade de Barra de Santana, bem como a garantia de um terreno para construção de um novo cemitério e a evacuação do antigo. Ainda segundo Mairton França, há o consenso que muitas demandas pactuadas pelo Estado não foram completamente atingidas, mas, o Governo acredita na saída dos moradores e no seguimento das obras. “Tudo depende de repasses financeiros, o governo federal tem que trabalhar junto com a gente. Ainda temos R$ 27 milhões, dos R$ 55 milhões previstos em 2014, para receber. São repasses importantes”, salientou.

Segundo a Semarh, atualmente, existem 381 processos de desapropriação ou ações de servidão na zona rural e urbana. De acordo com a secretaria, deste número, 127 já foram encaminhadas à Justiça, com 69 delas tendo seu valor depositado em Juízo. Conforme explicação do procurador do Estado, Francisco Sales, porém, para que haja o pagamentos real, outras situações precisam ocorrer. “As pessoas só levantam o dinheiro com  autorização judicial, depois de cumprida todas as exigências do processo, como a apresentação da certidão do imóvel e quitação dos tribunais”, afirmou. No caso da terraplanagem de Alto dos Coiós, o titular da Semarh, Mairton França, declarou que não há, ainda, licitação total para a nova Barra de Santana. De acordo com ele, existe todo um “cuidado jurídico” na questão, pois, a terraplanagem não pode ser licitada de forma independente, somente com outra obra associada. Dessa forma, a Secretaria, com o apoio de recursos federais que ainda serão buscados, realizará também o arruamento da área. “O projeto vai ser orçado em torno de R$ 6 milhões. Vamos ter que buscar recursos em Brasília. Toda a arquitetura já está acertada, mas, ainda sem datas definidas”, disse.

Já sobre o novo cemitério, Mairton França garantiu que já foi aberto o processo de desapropriação do local, distante 1800 m da futura vila da Barra de Santana. “O problema é a evacuação do antigo, exigida pela legislação. Temos 122 jazidas, com 5 pessoas guardadas lá dentro, que precisarão ser identificadas, reconhecidas por familiares e deslocadas, tudo com autorização judicial individual” disse. Ainda segundo o secretário, três empresas já foram contatadas para realizar o serviço, mas, não há prazo certo para o término da burocracia, tornando-se o maior entrave para a conclusão da barragem. O Governo no RN, no entanto, afirma estar conseguindo promover celeridade ao processo. De acordo com Mairton França, diversas etapas foram simplificadas e uma comissão com nove advogados, montada junto à Procuradoria Geral do Estado e o procurador Francisco Sales, trabalha “de maneira mais ágil possível e exclusiva para Oiticica”.