COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

CRISE
A situação de crise no sistema prisional vai, aos poucos, sendo controlada. Ações fortes e rápidas do Governo, associadas a presença de instituições que não se negaram a participar das negociações, resultaram em fim dos motins e início de atitudes oficiais que mudem efetivamente a cara dos presídios do RN.

OMISSÃO
O Governo do Estado, ao longo dos anos, se omitiu do papel de agente catalizador das ações em relação ao sistema prisional. Questionado, acionava o surrado discurso da falta de recursos para construir penitenciárias. Mas o problema não é só esse. Além da verdadeira falta de dinheiro, também havia falta de vontade política de tratar o problema como sério, com a devida gravidade.

AÇÕES
Cabe ao Estado a realização de ações puramente administrativas que possam levar normalidade aos presídios. São simples mudanças de procedimentos administrativos. Negociar com presos em relação à direção de presídios é fraqueza. Negociar diante de uma pauta real dos direitos legítimos dos apenados, é seriedade e respeito.

PRIORIDADE
O fato é que o sistema prisional nunca foi tratado como prioridade por nenhum Governo. As gestões só tratam o problema quando as conseqüências da omissão chegam do lado de fora. Robinson Faria tem uma grande oportunidade de mudar essa realidade. Se vai realmente mudar o quadro, somente o tempo dirá.

REELEIÇÃO
Os prefeitos de todo o Brasil estão se mobilizando em relação à reforma política. O principal ponto defendido pelos atuais governantes é a coincidência de mandatos, com a possibilidade de prorrogação dos atuais para 2018 e o fim da reeleição. É sempre assim: As autoridades não conseguem resolver um problema e buscam a solução mais fácil. A reeleição é um instrumento legítimo de avaliação. Porém, o uso da máquina contaminou a seriedade do pleito. Como não há meios de proibir ou de punir o uso da máquina, determina-se o fim da reeleição.

DIVISÃO
A verdadeira luta dos prefeitos não é motivo de ação das entidades representativas nacionais: A divisão mais justa dos recursos nacionais, para que os municípios deixem de ser pedintes. As federações perderam excelente oportunidade de lutar pelo aumento do FPM em plena eleição presidencial. Agora, continuam sem o foco correto.

CONGRESSO
A presença do ex-ministro Cid Gomes na Câmara dos Deputados rendeu. Começou ensaiando um pedido de desculpas. Mudou o rumo, foi chamado de palhaço, endureceu o discurso e lavou a alma de boa parte dos brasileiros ao chamar o presidente da Câmara de ‘achacador’. Perdeu o cargo, mas manteve a aparente dignidade e revelou que falta de pavio é de família.

OSSO
Por falar em Cid Gomes, em seu discurso, o cearense disse que quem é da situação, tem que ser situação ou deve largar “o osso”. Ora, o osso está com a oposição; quem é Governo tem a carne, o filé. Se a situação tiver com o osso, como estará a oposição?

ESTAÇÕES
As duas estações de transferência da Prefeitura de Natal, construídas a um suspeito custo de R$ 600 mil cada, não despertaram ainda a preferência do natalense. A da Zona Sul, vive às moscas esperando um passageiro. Por outro lado, as paradas continuam abandonadas e sem previsão de solução. Prioridade é isso.

TRANSPARÊNCIA
Projeto importante apresentado pelo vereador Ubaldo Fernandes, estabelece que a Prefeitura de Natal deverá publicar no Diário Oficial, todos os dados das empresas que contratem com a administração municipal. Os contratos hoje são assinados com informações mínimas. Ubaldo quer CNJP, endereço e todos os detalhes da empresa contratada.

CONSULTA
O deputado Rodrigo Maia, do DEM do RJ, apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral questionando a possibilidade de um prefeito eleito em pleito suplementar ser candidato à reeleição: “Presidente de Câmara de Vereadores que, por sua condição, haja assumido inteiramente a chefia do Poder Executivo em razão da cassação do mandato do titular e, posteriormente, eleito Prefeito em pleito suplementar pode ser candidato à reeleição nas próximas eleições?”.

CONSULTA II
O relator da consulta feita pelo primo de Agripino é o ministro Luiz Fux. O resultado do questionamento é importante para o segundo maior colégio eleitoral do RN: Mossoró. O caso posto pelo deputado do Rio é exatamente igual ao que vive o prefeito Francisco José Jr.

SEJUC
Diante da exoneração do titular da Sejuc, um nome que poderá ser levado em consideração pelo governador Robinson Faria para assumir a secretaria de Justiça do Estado é o do Major Fernandes. Ex-candidato a deputado estadual pelo partido do governador, Fernandes também tem história de respeito dentro da Polícia. Uniria o técnico com o político.