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quinta-feira, 16 de abril de 2015

HENRIQUE NEVES TOMA POSSE COMO MINISTRO EFETIVO DO TSE PARA MAIS UM BIÊNIO

Sessão de posse do ministro Henrique Neves
Henrique Neves toma posse como ministro efetivo do TSE para mais um biênio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, empossou, na sessão plenária desta quinta-feira (16), o ministro Henrique Neves para um novo biênio como ministro efetivo do Tribunal. A recondução do ministro Henrique Neves ao cargo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (15). O ato foi assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, na terça-feira (14). Na sessão desta manhã, o ministro Henrique Neves leu o compromisso regimental e assinou o termo de posse.

Em nome da Corte Eleitoral, o vice-presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, saudou a recondução do ministro Henrique Neves. “Sua Excelência dá uma efetiva contribuição para a construção da jurisprudência. Sem falar da contribuição decisiva que Sua Excelência empresta a todo o trabalho de organização das eleições, como nós sabemos bem”, destacou o ministro. O representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), subprocurador-geral eleitoral Humberto Jacques, saudou também o retorno do ministro Henrique Neves ao TSE. “A sua investidura honra este Tribunal”, disse Jacques, acrescentando que “o senhor está seguramente à altura e bem representa a advocacia nesta Corte”.

Em nome da advocacia, o advogado Torquato Jardim subescreveu os elogios do ministro Gilmar Mendes e do Ministério Público à recondução do ministro Henrique Neves. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) Sepúlveda Pertence parabenizou, da tribuna, o ministro Henrique Neves e ressaltou a importância de advogados integrarem a composição da Corte Eleitoral. “Só quem não conhece a história deste Tribunal pode negar o que tem sido a atuação dos advogados na história do TSE”, declarou.

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