Hoje, durante a sessão do Pleno, os desembargadores vão definir o nome de um novo desembargador para a Corte potiguar/Emanuel Amaral
Um novo desembargador será escolhido hoje pelo pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Na disputa pela vaga, que se dará por critério de “merecimento”, tendo em vista a aposentadoria do desembargador Aderson Silvino, em janeiro, estão 14 juízes de primeiro grau. Antes da escolha definitiva, os nomes vão para uma lista tríplice em vários escrutínios. Aquele tiver seu nome entre os três primeiros por três vezes consecutivas, ou cinco vezes intercaladas, será no novo desembargador. A sessão extraordinária deve ocorre hoje a partir das 9h e será transmitida via internet. Se mais de um magistrado chegar às condições necessárias para ser anunciado desembargador, aquele que tiver obtido a melhor colocação na lista com os três primeiros nomes ficará com a vaga. A condição básica para a inscrição nesse processo era que o juiz estivesse há pelo menos dois anos numa comarca de 3ª entrância (as mais populosas do Estado) e integrasse a primeira quinta parte da lista de antiguidade entre os concorrentes.
Nos bastidores da disputa, o juiz Cícero Martins de Macedo Filho é um dos mais cotados. Ele já esteve em outras listas para o TJ/RN atualmente ocupa da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Formado Direto pela Universidade Potiguar (UnP) em 1985, deu aulas na mesma instituição como professor substituto de Direito Processual Civil. Em 2006, concluiu seu mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com a dissertação “Limites formais e materiais do controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”. Pelo menos em tese, os 14 desembargadores que compõem o pleno não podem votar seguindo o seu bel-prazer. O preenchimento da vaga por merecimento atende a três grupos de critérios objetivos: quantitativos, qualitativos e de aperfeiçoamento. Para analisar os critério quantitativos, são contabilizadas, por exemplo, o número de sentenças proferidas e quantidade de audiências realizadas dentro de um determinado período. Já para avaliar a qualidade da atuação dos magistrados, se considera a assiduidade no expediente, a conduta social e a presteza nas informações solicitadas pelas câmaras recursais, pleno do TJ e Corregedoria. Além disso, se enquadra no critério qualitativo quem já esteve mais de uma vez na “lista de merecimento”, tal como a juíza Maria Neíze de Andrade Fernandes e o juiz Henrique Baltazar, como exemplos.
Já o critério de aperfeiçoamento leva em consideração cursos de pós-graduação e cursos da própria Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), de modo que o curso de doutorado vale 3 pontos, o curso de mestrado dois pontos e demais cursos 1 ponto. No somatório de todos os cursos, o limite máxima da pontuação é de cinco pontos. Neste ponto, seis deles, além de Cícero Macedo Filho possuem currículo Lattes, um indicativo de possuem vida acadêmica ativa. Os critérios estão definidos em resoluções do próprio TJRN (64/2008) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 106/2010. Os desembargadores receberam um relatório da Corregedoria com a avaliação de cada magistrado. Além do preenchimento de vagas de juízes de carreira, que se dá por antiguidade ou merecimento, também há possibilidade de ingresso por meio do dispositivo do 1/5 Constituicional. Desse modo, membros do Ministério Público e Advocacia podem se candidatar à corte máxima estadual.
*Candidatos
Na disputa pela vaga:
Alceu José Cicco – 2ª Vara Criminal Fórum Zona Sul (Natal)
Cícero Martins de Macedo Filho – 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal
Cornélio Alves de Azevedo Neto – 4ª Vara Criminal de Mossoró
Eustáquio José Freire de Farias – 1ª Vara de Precatórias de Natal
Fátima Maria Costa Soares de Lima – 1ª Vara de Família Fórum Zona Sul (Natal)
Francimar Dias Araújo da Silva – 1ª Vara de Execução Fiscal Estadual de Natal
Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho – 7ª Vara Criminal de Natal, atualmente juiz auxiliar da Presidência
Henrique Baltazar Vilar dos Santos – 12ª Vara Criminal de Natal
Jarbas Antônio da Silva Bezerra – 11ª Vara Criminal de Natal
Jorge Carlos Meira Silva – 4ª Vara de Família de Natal
José Dantas de Paiva – 1ª Vara da Infância e Juventude, atualmente coordenador geral da Infância e Juventude do Poder Judiciário do RN
Maria Neíze de Andrade Fernandes – 2ª Vara de Família de Natal
Sandra Simões de Souza Dantas Elali – 10ª Vara Criminal de Natal
Suely Maria Fernandes Silveira - 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal de Natal
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