O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Dama de Espadas, no afã de descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa deste Estado, através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de “Cheques Salário” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para que fossem emitidos “cheques salários” em nome desses servidores fantasmas. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes. Os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos).
A Assembleia Legislativa suspendeu as atividades de sessão plenária, solene e audiência pública desta quinta, enquanto a operação estiver em curso
Os principais investigados da operação Dama de Espadas são os seguintes: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander. Além de busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra Rita das Mercês e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da AL.
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e falsidade ideológica (art. 299 do CP). Participam da operação 17 Promotores de Justiça e cerca de 60 Policiais Militares nas cidades de Natal/RN, Santa Cruz/RN e Areia/PB, para cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Nome da operação
O Ministério Público batizou de "Dama de Espadas" a operação que investiga os supostos desvios. O nome da operação foi inspirado por música de Paulinho da Viola, que fala sobre mulher que "dava as cartas" em uma relação. De acordo com o Ministério Público, o esquema criminoso consistia na inclusão fraudulenta de pessoas na folha de pagamento e, com os cheques-salários em mãos, realizavam os saques. O dinheiro era repartido.
Na letra da música, a mulher "traçava o baralho, ficando com a sorte" e dando somente o azar ao companheiro.
*Veja a letra
Ela vem com as cartas marcadas e diz:
Você é uma espada no amor
Mas o seu jogo é pesado
E eu não desejo ser mais um fiel perdedor
Quem traçava o baralho era ela
Ficando com a sorte e me dando o azar
Quase sempre no fim da parada
Eu não tinha mais nada de meu pra jogar
No amor não se brinca com fogo
Parei nesse jogo sem forra e perdão
Hoje faço o meu lance e não corro
Mas quero saber quais as chances do meu coração
Procurando mudar meu destino
Fugi do cassino onde quase quebrei
E dispensei essa dama
Que finge que ama chamando de rei
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