O Ministério Público do Rio Grande do Norte terá como novo
Ouvidor-geral da Instiuição o promotor de Justiça Erikson Girley Barros dos
Santos, função que o representante ministerial desempenhará para o biênio
2016-2018. A eleição ocorreu nesta sexta-feira (22), em dois pólos (Natal, na
sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e Mossoró, na sede das Promotorias
de Justiça da Comarca).
A votação se deu por meio de voto secreto dos membros em
atividade do MPRN e os dois pólos ficaram conectados em tempo real, por meio de
videoconferência. A apuração se deu logo após esse horário. Foram registrados 52
votos, todos direcionados ao candidato único. O mandato de Ouvidor é de dois
anos, sem possibilidade de reeleição e a Ouvidoria é um órgão do Ministério
Público que tem a função de contribuir para o aperfeiçoamento e melhoria dos
mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança dos serviços e das
atividades desenvolvidas pela Instituição, além de contribuir para o
fortalecimento da cidadania.
Erikson Girley Barros dos Santos tomará posse no dia 1º de
fevereiro. A princípio, o futuro Ouvidor-geral do MPRN pensa em fazer um
trabalho maior para aproximar a população da instituição e de estimular o
próprio Parquet a incrementar a atuação na defesa dos Direitos Humanos. "O
cidadão precisa tomar conhecimento deste canal e saber que é importante sua
participação. Então há intenção de fazer trabalhos com escolas, entidades, ONGs
e igrejas que de uma forma geral foquem na questão dos direitos humanos",
explicou.
Melhorar a estrutura da Ouvidoria e fazer uma pesquisa junto
aos membros sobre como os trabalhos desenvolvidos pela unidade ministerial podem
ser aperfeiçoados também são algumas das ideias que o ouvidor eleito tem para
pôr em prática ao longo dos próximos dois anos. Na PGJ, a mesa eleitoral foi
presidida pela procuradora Iadya Gama Maio e pelo promotores de Justiça Henrique
César Cavalcanti e Edevaldo Alves Barbosa. Em Mossoró, a presidência da mesa
ficou a cargo do promotor Armando Lúcio Ribeiro, tendo como mesários o promotor
Guglielmo de Castro e o servidor Marcus Vinícius.
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