O Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10%
do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan
“Pátria Educadora” como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas,
pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta. A presidente
anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também
apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no
âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Financiamento
Estudantil (Fies) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da
educação durante as eleições de 2014.
Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o
governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014 Restringiu o
acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano
fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014. Dados
atualizados até ontem mostram que a União gastou R$ 12 bilhões com o Fies em
2015, 16% menos do que os R$ 13,7 bilhões de 2014 – apesar de já haver mais
contratos acumulados.
No Pronatec, o início de novas turmas foi adiado no primeiro
semestre e também houve atraso de pagamentos às escolas. O MEC defende que foi
registrado 1,1 milhão de novas matrículas em 2015. No decorrer do ano, outras
iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educação, voltado a
escolas de tempo integral, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que
transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de iniciação
à docência e de alfabetização também atrasaram. O corte na verba de custeio
provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de
caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de duração dos
professores universitários federais.
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