RN TEM FRUSTRAÇÃO DE 45% NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO

Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira tenta reduzir o impacto das frustrações/Junior Santos

O Governo do Estado começou o ano já contabilizando frustração de receita no Fundo de Participação dos Estados. A Secretaria Estadual de Planejamento aguardava R$ 206 milhões para a primeira parcela, no entanto, a União transferiu apenas R$ 112 milhões. Isso implica em uma frustração de 45% do que estava sendo esperado. Ou seja, o Estado deixou de receber R$ 94 milhões da expectativa inicial. Embora ainda restem duas parcelas para este mês, a Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Planejamento informou que já recebeu a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional. O mês de janeiro deverá fechar com uma redução de 15,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

No entanto, nem mesmo a previsão do Tesouro é garantia, já que ano passado em alguns meses elas não se confirmaram, configurando uma frustração ainda maior do que a anunciada. “Essa queda na transferência do FPE vai implicar em mais dificuldades para o Estado. De todo modo, continuamos concentrando todos os esforços para reduzir o impacto dessas frustrações”, informou a Secretaria Estadual de Planejamento, através da Assessoria de Imprensa. A frustração de receita já identificada na primeira parcela de janeiro demonstra que a curva de queda, iniciada ainda em 2015, tende a se manter este ano. O período passado foi encerrado com uma frustração de quase R$ 600 milhões, na análise da receita do Estado de uma forma geral, incluindo repasses constitucionais e arrecadações.

MUNICÍPIOS

A queda nas transferências reflete também o que ocorreu com o Fundo de Participação dos Municípios. A primeira parcela do mês de janeiro registrou uma queda de 13%. No caso do FPM os prefeitos somam a essa queda de 13% ainda a inflação do período, o que colocaria as perdas ultrapassando a margem dos 20%.

Sobre a primeira parcela de janeiro, o montante distribuído em todo país de FPM foi de R$ 2.072.013.144,34 ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção constitucional, em valores brutos, o valor chega a R$ 2.590.016.430,43. Inclusive com essa queda do FPM, os prefeitos potiguares convocaram para o próximo dia 27 uma Marcha em Natal.

ENTENDA MELHOR O FPE
O FPE
Fundo de Participação dos Estados é distribuído proporcionalmente ao coeficiente individual de participação resultante do produto do fator representativo da população de cada Estado. Os índices de repasse desse fundo são calculados pelo Tribunal de Contas da União, utilizando como fatores a população e o universo da renda per capita.

FORMAÇÃO
O Fundo de Participação dos Estados é formado por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados

FONTE

O Fundo de Participação dos Municípios é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

DISTRIBUIÇÃO

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.