A Câmara reembolsou, de fevereiro (data de início
da atual legislatura) a dezembro do ano passado, R$ 1,87 milhão com as refeições
de 425 deputados. Outros 124 optaram
por não apresentar nenhum pedido de ressarcimento. A soma excede o número de
deputados federais (513) por incluir titulares licenciados e seus suplentes.
Considerando o total de cadeiras, estamos falando em um consumo anual médio
abaixo de R$ 3,7 mil. Certos detalhes tornam, porém, essas despesas
curiosas e, eventualmente, muito estranhas, como destaca a nova edição
da Revista Congresso em Foco, que mostra como os parlamentares
utilizam o dinheiro público da verba indenizatória. Com a proibição de pagamento
a terceiros, os deputados apresentam à Câmara para fins de ressarcimento, notas
fiscais com descrições genéricas que ocultam o que de fato foi consumido.
Despesas que equivalem a seis vezes o valor máximo cobrado
em restaurantes e gasto em padaria em valor que seria possível adquirir pães,
bolos e biscoitos suficientes para matar a fome de um time de vôlei são algumas
das curiosidades encontradas pela ONG Operação Política Supervisionada (OPS). O
deputado Takayama (PSC-PR), que pediu ressarcimento por seis refeições em um
mesmo dia, no Brasil e no Uruguai, até lembra um “Ninja do
garfo“. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), o campeão em
gastos da “bancada dos comilões“, admitiu ao Diário Catarinense ter pago despesas
com alimentação para terceiros, o que é proibido. Valdir Rossoni (PSDB-PR)
também reconheceu à Revista Congresso em Foco que bancou
despesas de forma irregular, mas já solicitou à Câmara que desconte de seu
próximo salário, R$ 756,61 referentes a três notas fiscais preenchidas com a
descrição “refeição”.
A alimentação ocupa apenas a 11º posição dentre as
despesas reembolsáveis pela chamada Cota para o Exercício da Atividade
Parlamentar (Ceap), o chamado cotão, cujo valor varia de R$ 30,5 mil a R$ 45,3
mil conforme o estado de origem do deputado. No ano passado, a Câmara gastou R$
200 milhões para cobrir despesas dos parlamentares, como aluguel de escritório,
transporte, alimentação, combustíveis, divulgação do mandato. A maioria dessas
despesas é reembolsável apenas com a apresentação de nota fiscal. O problema é
que a checagem desses documentos é precária. Há diversos casos de notas fiscais
sequenciais. No Senado, apesar do discurso de que estimula a adoção de
ferramentas de transparência, a Casa nega o fornecimento de cópias de
documentos solicitados pela sociedade civil por meio da lei que garante
a qualquer cidadão o acesso a dados de interesse público. Para apurar a denúncia
de descumprimento da Lei de Acesso pelo Senado, um inquérito civil público foi
aberto na Procuradoria da República no Distrito Federal.
Na relação abaixo estão todos os deputados que
pagaram suas refeições (e, em alguns casos, de outros) com a verba indenizatória
no período de fevereiro a dezembro de 2015. Veja quanto cada parlamentar gastou,
em R$:
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