GOVERNO ESTUDA 'PLANO B' PARA COMPENSAR CPMF

Orçamento deste ano já conta com R$ 10 bilhões de reais em arrecadação da CPMF, mas recriação do tributo não está garantida (Beatriz Albuquerque/VEJA)

O governo prepara novos aumentos de tributos como uma alternativa para o caso de o Congresso não aprovar a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). "Para não errar, pode dizer que estamos estudando todos os tributos", disse um integrante da equipe econômica. O orçamento deste ano já conta com 10 bilhões de reais em arrecadação da CPMF. Porém, a piora no quadro político reduziu as chances, que já eram pequenas, de recriação desse tributo. Diante de uma rejeição da proposta, o governo poderia simplesmente admitir um resultado ainda pior para as contas públicas. Mas essa não é uma alternativa sobre a mesa. "Não ficaremos inertes se não for possível aprovar a CPMF", disse uma fonte. Ela, porém, não revelou quais impostos e contribuições poderiam ser elevados como alternativa.

Num quadro de dificuldade de aprovação de medidas no Congresso Nacional, a opção mais viável são os tributos que podem ser elevados sem aprovação do Legislativo, como é o caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As contribuições, como o PIS/Cofins, dependem de alteração na lei para serem elevadas, mas podem ser cobradas 90 dias depois de aprovadas. A pior alternativa são os impostos, pois esses só são elevados no ano seguinte à aprovação da lei.+

As medidas que dependem do Congresso despertam ceticismo nos corredores do Ministério da Fazenda. "Mais justo do que recriar a CPMF seria reverter as desonerações concedidas no passado só para alguns setores", comentou um técnico. A decisão sobre se e quando os aumentos tributários entrarão em vigor depende da leitura que o governo faça do quadro político. Por enquanto, ainda está mantida a aposta na aprovação da CPMF. O governo alega que há espaço para elevar alguns impostos e contribuições, porque a carga tributária caiu 1% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 para cá. Essa redução foi provocada pelas desonerações concedidas pelo governo para combater os efeitos da crise econômica.