O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
(IDEMA) emitiu nesta sexta-feira, 25/11, a licença de instalação para o projeto
de reassentamento rural de Barra de Santana, em Jucurutu. Uma área total de 6
mil hectares, onde estão localizadas propriedades rurais, a sede de Barra de
Santana e o cemitério do distrito, será inundada em virtude das obras da
barragem de oiticica. Com isso, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (SEMARH) desenvolveu o projeto de reassentamento da comunidade
e requereu ao IDEMA a licença ambiental para a realização das obras.
O projeto contempla uma nova comunidade que será construída na
área conhecida como Sítio Paiol, com 30 hectares de dimensão e vai abrigar 223
casas, edifícios comerciais e públicos (incluindo mercado público), igreja,
Correios, escola pública, creche, unidade de saúde, além de praça, quadra de
esportes, caixa d’água, campo de futebol e cemitério. O Processo de formulação
do projeto urbanístico do novo Distrito, assim como a tipologia das casas e dos
respectivos prédios públicos e institucionais foi acompanhado pelos moradores
que participaram ativamente das discussões. A população que deverá ocupar essa
nova área é de aproximadamente 1.400 habitantes. O empreendimento teve licença prévia autorizada pelo IDEMA no
ano passado e todas as condicionantes da licença foram cumpridas. “É a
construção de uma vida nova em um espaço totalmente planejado de acordo com as
políticas ambientais.
Um benefício para milhares de pessoas”, ressaltou
Rondinelle Oliveira, diretor-geral do IDEMA. A Barragem de Oiticica beneficiará diretamente 350 mil
habitantes em 17 municípios do estado. Com capacidade para 560 milhões de metros
cúbicos, a reserva atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do
Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil
pessoas. “Estamos trabalhando com urgência no reassentamento de Barra de Santana
para garantir a segurança e conforto dos moradores”, afirmou Mairton França,
Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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