Com oito matérias discutidas e votadas em reunião na manhã
desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
encerrou as atividades legislativas para este ano. O presidente, deputado Albert
Dickson (PROS), se mostrou satisfeito com o volume de projetos de relevância
para a sociedade do Rio Grande do Norte discutidos e votados na comissão. “O balanço nesse final de trabalho da Comissão para este ano é
positivo. Foram 302 projetos apreciados em 2016, em 24 sessões ordinárias e duas
extraordinárias. Mantivemos dentro do nível do ano passado com matérias que
visam melhorias da qualidade de vida da sociedade”, afirmou Albert Dickson.
O presidente da CCJ destacou a importância da Comissão que é
onde tudo começa dentro do processo legislativo em seus aspectos constitucional,
legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposições sujeitas à
apreciação do plenário da Assembleia ou de suas comissões para efeito de
admissibilidade e tramitação. Das oito matérias da pauta de hoje, seis foram aprovadas e duas
prejudicadas, sendo estas encaminhadas para arquivamento. Participaram da
reunião os deputados Carlos Augusto (PSD), Márcia Maia (PSDB), Galeno Torquato
(PSD) e Gustavo Fernandes (PMDB). “Esperamos que no próximo ano esta Comissão mantenha esse nível
de trabalho, discutindo os projetos com as entidades do Estado, cumprindo o
nosso papel de discutir, aprovar ou desaprovar as matérias que aqui chegam”,
disse Albert.
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