Marino Azevedo, secretário-adjunto de Educação do
RN
O Ministério da Educação quer que o Governo do Rio Grande do Norte devolva
quase R$ 42 milhões que recebeu em 2009 para reformar escolas que receberiam
cursos profissionalizantes. Nesse período, 49 unidades foram readequadas, mas
nenhum curso chegou a ser oferecido. Alegando não ter o recurso, o Estado quer negociar uma solução que não
envolva a restituição. A Secretaria de Educação vai propor ao governo federal um
afrouxamento do prazo para começar a executar os projetos a partir do próximo
ano. “Até hoje o Estado não ofereceu esses cursos. Vamos solicitar um aumento do
prazo, para começar em 2017 e aumentar a oferta progressivamente”, afirmou o
secretário adjunto da pasta, Marino Azevedo.
De acordo com dados do governo, 53 escolas deveriam ter sido reformadas.
Desse total, 49 tiveram os projetos concluídos de lá para cá. O governo gastou
R$ 37 milhões nas obras. O recurso aplicado no banco antes de ser usado nas
reformas rendeu R$ 9,4 milhões, que o governo quer usar para equipar as escolas,
mas para isso também precisa de autorização. A reforma das escolas fazia parte do programa Brasil Profissionalizado, do
Ministério da Educação, que visava o aumento da oferta de ensino médio integrado
ao profissional no país. A ideia era atender o público formado por jovens de 15
a 17 anos de idade.
Pelo programa foram investidos R$ 120 milhões no Rio Grande do Norte. Entre
as ações previstas na época, havia reforma e adequação de 30 escolas para a
oferta do Programa Nacional de Integração de Educação Profissional com a
Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja); reforma
e adequação de mais 10 escolas do ensino médio integrado, aquisição de
mobiliários, equipamentos e laboratórios destinados ao ensino profissional. Na época, o governo do estado anunciou que os recursos do programa podiam ser
utilizados para a formação de professores na área de ciências. O Brasil
Profissionalizado destinava dinheiro para construção de 10 centros de excelência
em ensino profissional e tecnológico de nível médio, instalados em polos do
estado. Os cursos dependeriam das cadeias produtivas de cada região. Dos dez centros, oito estão praticamente prontos, segundo a Secretaria de
Educação, mas ainda não há aulas em andamento. Dois prédios ainda estão no
início. A previsão é que alguns dos centros comecem a funcionar no próximo ano.
A secretária Claudia Santa Rosa estava ontem em Brasília e esta deveria ser uma
das pautas da titular na capital federal.
Terceira gestão
Os recursos do programa já são geridos pela terceira equipe de governo. O
programa foi assinado em 2008, quando a governadora do Rio Grande do Norte era a
Wilma de Faria. À época, o secretário de Educação Ruy Pereira informou à
imprensa que o estado implantaria 154 cursos técnicos já a partir de 2009.
Durante o governo de Wilma, a Secretaria de Educação passou pela mão de oito
secretários diferentes.
Em 2011, quando a governadora Rosalba Ciarlini assumiu o governo, um dos
desafios da secretária Betânia Ramalho era implantar o programa. As obras
continuaram em andamento, mas os cursos não saíram do papel. Questionado por que os cursos não saíram do papel, o atual secretário adjunto
diz que não pode responder pelos antecessores.
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