Os valores cobrados indevidamente chegam a cerca de 1 bilhão de reais e foram corrigidos pela taxa Selic (Getty Images/VEJA)
A conta de luz de consumidores de todo o país vai cair até 20%
em abril devido à devolução de uma cobrança indevida de energia atrelada à usina
nuclear de Angra 3. A decisão anunciada nesta terça-feira pela Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel) atinge a maioria das distribuidoras de energia, com
exceção de Sulgipe, Companhia Energética de Roraima e Boa Vista Energia.
No caso dos clientes da Eletropaulo, a redução será de 12,44%.
No caso da Light, do Rio de Janeiro, a queda será de 5,3%. A Cemig, de Minas
Gerais, vai aplicar um desconto de 10,61%. A CEB, de Brasília, terá redução de
5,92%. A queda varia entre cada uma das distribuidoras por conta dos
diferentes prazos de cobrança da energia de Angra 3. No caso da Eletropaulo, por
exemplo, o valor foi cobrado indevidamente por nove meses. A redução ocorrerá
apenas na cobrança do mês de abril.
Histórico
A usina termonuclear está em construção no Rio de Janeiro e só
deve ficar pronta a partir de 2019, mas acabou entrando irregularmente nas
cobranças de conta de luz. Os valores que serão devolvidos chegam a cerca de 1
bilhão de reais e foram corrigidos pela taxa Selic dos períodos cobrados.
A diretoria da Aneel já havia determinado, em dezembro de 2015,
que a tarifa de energia relacionada a Angra 3 não devia entrar na conta de luz,
porque a usina – prevista para entrar em operação em 2016 – não ficaria pronta
no prazo. Por um erro interno da agência, porém, a cobrança acabou sendo
incluída na conta.
Segundo o diretor da Aneel, André Pepitone, trata-se de um erro
inédito, mas a agência tomou medidas para que não volte a ocorrer. “Foi um erro, mas não houve má fé”, disse Pepitone. “A
complexidade do processo é enorme. Esse episódio nos trouxe um ensinamento.
Precisamos dar um passo adiante e tornar esse sistema ainda mais seguro”,
comentou.
(Com Estadão Conteúdo)
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