O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 10, R$
944,44 milhões referentes à segunda parcela do salário-educação de 2017. Os
valores foram repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados,
municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão
aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a
educação básica.
O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas
as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, a
partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação,
feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, até o dia 20 do
mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados. A
estimativa do FNDE, divulgada em 17 de fevereiro, é de que os recursos do
salário-educação tenham crescimento de 7% neste ano, em comparação com 2016. As
quotas estadual e municipal de 2017 devem alcançar R$ 12,53 bilhões, superando
os R$ 11,71 bilhões do último ano.
Assessoria de Comunicação Social
Nenhum comentário:
Postar um comentário