Localização de processos de forma instantânea. Organização e
catalogação de processos como uma das prioridades para o oferecimento de uma
prestação jurisdicional célere e eficiente. Essa é uma realidade vivida pelos
operadores do direito e pelos cidadãos que fazem uso dos serviços do Poder
Judiciário na Comarca de Jardim do Seridó, localizada a 246 km de Natal. À
primeira vista, o visitante pode estranhar o pouco espaço utilizado para a
guarda dos processos judiciais, mas ao passar a vista pelas estantes que
guarnecem o local logo percebe o cuidado, a organização e a limpeza com que o
material é armazenado no Fórum Municipal Desembargador Oscar Siqueira. Tudo
fruto da dedicação e empenho da equipe de servidores (próprios e cedidos, além
dos estagiários) que compõem a estrutura de recursos humanos disponível naquele
Juízo de Vara Única.
Segundo explicou a chefe de Secretaria Adriana Dantas de
Medeiros, todos os processos são arquivados em caixas próprias e são separados
por tipo de ação judicial e por ano, e cita, como por exemplo, caixas que
guardam somente processos de improbidade administrativa de determinado ano, ou
processos de paternidade, ou execução penal, e assim por diante. Ela disse que a
quantidade de processos em cada caixa é variável, a depender da quantidade de
volumes dos processos. Atualmente, existem 590 caixas com centenas de processos
já arquivados, além das caixas do arquivo provisório. Para ela, este tipo de
organização também facilita a busca dos processos que ainda não foram
arquivados, porque eles também são catalogados. Ela explicou que os processos
são organizados por ano dentro das caixas, que recebem uma numeração.
Assim, quando o jurisdicionado solicita um processo já
arquivado, como já está tudo organizado nas suas caixas, já é localizado
facilmente por já se saber em que caixa está, com a informação como nome da
parte ou número do processo. Adriana Dantas credita essa o êxito dessa forma de
trabalho à juíza Janaína Lobo da Silva Maia, à frente daquela unidade judicial
desde o ano de 2010. “Esse trabalho começou há seis anos. Antes não era
organizado. Era muito difícil, só quem saberia onde os processos estavam era a
antiga chefe de secretaria, que hoje está aposentada. Hoje, mesmo com o problema
da pouca quantidade de servidor, não temos problema para localizar os processos
requisitados pelos advogados e pelas partes”, contou, reiterando que a vantagem
deste tipo de organização é a rápida localização dos processos, com os feitos de
Juizados Especiais e da Justiça Comum recebendo o mesmo tratamento quanto à
organização.
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