Aderindo ou não à reforma previdenciária do governo federal, os
Estados enfrentam o avanço das despesas com inativos. Em apenas um ano, de 2015
para 2016, os inativos e pensionistas avançaram de 38,72% para 40,2% da despesa
bruta de pessoal total dos Estados. Enquanto a despesa com inativos avançou
praticamente 10% de um ano para outro, o gasto bruto total de pessoal cresceu
6%. No mesmo período a fatia da despesa com ativos caiu de 60,41% para 58,19% da
despesa de pessoal. O levantamento leva em conta dados do relatório de gestão
fiscal do Poder Executivo de 26 Estados, além do Distrito Federal. Apenas três
Estados não tiveram avanço com o pagamento a aposentados e pensionistas de 2015
para o ano passado e nove registraram avanço acima de dois pontos percentuais.
Mesmo retirando do dado agregado os Estados com altas despesas de pessoal e que
decretaram calamidade financeira – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas
Gerais – a despesa com aposentados e pensionistas avança de 35,13% para 36,8% da
despesa de pessoal.
Os Estados em calamidade, porém, estão entre os que mostram
maior peso dos inativos em sua despesa total de folha, com índices acima da
média do agregado. Em Minas os aposentados e pensionistas representam 45,77% da
despesa bruta de pessoal em 2016 enquanto no Rio de Janeiro a fatia foi de
43,19%. Rio Grande do Sul é o Estado mais comprometido com os inativos, que
chegam a 62,81% da folha bruta. José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto
Brasileiro de Economia (Ibre-FGV), ressalta que, como o elevado grau de gasto
com aposentadoria é decisivo para a crise dos três Estados considerados falidos,
o avanço dos demais reforça que a situação deles pode não ser isolada. No caso
do Rio Grande do Norte, o aumento na despesa com inativos e pensionistas foi de
36,01% em relação à despesa bruta com pessoal.
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