O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (9), por 4 votos
a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer da acusação de
abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. A maioria dos ministros
considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou
Temer da perda do atual mandato e Dilma da inegibilidade por 8 anos. O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes,
presidente do TSE, o último a se manifestar.
A ação julgada pelo TSE foi
apresentada pelo PSDB após a eleição de 2014 e apontava mais de 20 infrações
supostamente cometidas pela coligação “Com a Força do Povo”, encabeçada por PT
e PMDB. A principal era a suspeita de
que empreiteiras fizeram doações oficiais com o pagamento de propina por
contratos obtidos na Petrobras, além de desvio de dinheiro pago a gráficas pela
não prestação dos serviços contratados.
Relembre: As principais fases do
julgamento
Além da perda do mandato e da
inegibilidade de Dilma e Temer, o PSDB reivindicava na ação que os candidatos
derrotados Aécio Neves e Aloysio Nunes fossem empossados presidente e vice.
O julgamento da chapa, que começou em abril deste ano, foi retomado nesta
semana com os votos do relator, Herman Benjamin, e dos demais ministros da
Corte. Também se manifestaram os advogados das partes (defesa e acusação) e o
Ministério Público Eleitoral.
VEJA FOTOS DO JULGAMENTO
Voto
a voto
Confira abaixo como votaram
os ministros do TSE (clique no nome do ministro para ter mais
informações sobre o voto):
*CONTRA A CASSAÇÃO
· Napoleão Nunes Maia
· Admar Gonzaga
· Tarcísio Vieira
· Gilmar Mendes
*A FAVOR DA CASSAÇÃO
· Herman Benjamin (relator)
· Luiz Fux
· Rosa Weber
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