Os recursos da nona
parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) serão liberados até
o fim da próxima semana para estados, municípios e Distrito Federal. No total,
são R$ 415 milhões, que devem ser investidos na merenda de estudantes da educação
básica de todo o país. Também serão repassados R$ 59,50 milhões para o Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
Os repasses são feitos por
meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia
vinculada ao Ministério da Educação. Os recursos do Pnae são
repassados anualmente em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano
letivo. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem
os valores e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo programa
estudantes da rede de educação básica – educação infantil, ensino fundamental,
ensino médio e educação de jovens e adultos – matriculados em escolas públicas,
filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.
A coordenadora-geral do
Pnae, Karine Santos, lembra que o programa atende a quase 42 milhões de
estudantes com 54 milhões de refeições por dia. “O objetivo é garantir o
fornecimento de alimentação que contribua para suprir as carências nutricionais
dos estudantes durante o seu período de permanência na escola”, destaca. Pelas regras do programa,
o mínimo de 30% da verba transferida deve ser utilizado na compra de produtos
da agricultura familiar, de maneira a movimentar as economias locais. Apenas
neste ano, o FNDE repassou R$ 3 bilhões voltados à alimentação escolar.
Transporte – Já o PNATE
atende os estudantes da educação básica da rede pública de ensino que residem
em área rural e que constam no censo escolar do ano anterior. Os recursos, de
caráter suplementar, são utilizados por estados e municípios na manutenção de
veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte
escolar.
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