O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta
sexta-feira (16) o edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para
o primeiro semestre de 2018. As inscrições, exclusivamente pelo site do Fies Seleção, começam nesta segunda (19) e vão até o dia 28 de fevereiro. Serão
ofertadas 310 mil vagas, das quais 155 mil serão para o primeiro semestre. Os interessados deverão ter feito uma das edições
do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de
2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na
redação. Durante o curso, o estudante deve ter rendimento para ser
aprovado em todas as matérias.
Novas regras
Com novas
regras aprovadas em dezembro de 2017, o Fies (agora chamado de Novo Fies pelo
MEC) passa a ser dividido em diferentes modalidades, com uma escala de
financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. O novo
programa também traz mudanças na taxa de juros e no prazo para pagamento do
saldo devedor e amplia a faixa de renda para os interessados.
A primeira modalidade,
com oferta de 100 mil vagas, tem juro zero para estudantes que comprovarem
renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.
Os beneficiados também poderão pagar as prestações respeitando o seu limite de
renda. O resultado para essa seleção será publicado em 5 de março, em chamada única. Os candidatos não
convocados poderão manifestar interesse por lista de espera entre 6 e 30 de
março.
As outras duas modalidades, chamadas de P-Fies,
destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos e
terão juros variáveis de acordo com o banco onde for fechado o financiamento.
Atualmente, a taxa de juros é fixa em 6,5% ao ano. Segundo o ministro da
Educação, Mendonça Filho, as taxas devem ficar bem menores. O resultado dessa seleção sairá em 12 de março. Em caso
de pré-seleção em uma das vagas disponíveis, o estudante deverá complementar
informações da sua inscrição e, posteriormente, fechar a contratação do
financiamento. Ficou estabelecido também o fim do prazo de
carência de 18 meses, após a conclusão do curso, para que o estudante comece
pagar o financiamento. O estudante deverá iniciar o
pagamento no mês seguinte ao término do curso, desde que esteja empregado. O prazo máximo para
pagamento será de 14 anos.
O dinheiro será descontado diretamente do
salário do empregado que tiver emprego formal, por meio do
eSocial, sistema já utilizado atualmente pelas empresas para pagar
contribuições e prestar informações ao governo. Caso o estudante não tenha
renda, o saldo devedor poderá ser quitado em prestações mensais equivalentes ao
pagamento mínimo do financiamento. O mesmo critério será utilizado para o estudante
que perder o emprego e para quem desistir do curso. Para ser
financiado, o curso de graduação deve ter conceito maior ou igual a três no
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ou ter autorização do MEC
para funcionamento. Segundo Mendonça Filho, haverá cursos prioritários para
financiamento. Cursos de formação de professores estão entre os priorizados.
Clique aqui para acessar o
edital do Novo Fies.
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