Prestes a deixar o governo para concorrer às
eleições, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, tenta emplacar uma
nova política de reajuste do Bolsa Família este ano. A proposta, entregue nesta
segunda-feira, 2, ao presidente Michel Temer, prevê a concessão de aumento
acima da inflação apenas para famílias que tiverem filhos em segundo turno
escolar ou em programas de capacitação técnica. Com a mudança, o governo teria
de desembolsar cerca de R$ 3 bilhões para reajustar o valor do benefício – o
triplo do que previa gastar concedendo apenas a inflação. Temer ainda vai analisar as planilhas antes de bater
o martelo e baixar o decreto. O ministro Osmar Terra disse ao Estadão/Broadcast
que já é dado como certo um reajuste de 2,95%, para repor a inflação de 2017.
Ele considera o “aditivo” um incentivo para que as famílias tenham uma porta de
saída do programa. “Essas condicionantes mudam mais a realidade familiar
do que só controlar a presença escolar”, disse Terra. Hoje, as famílias que
recebem Bolsa Família já precisam cumprir regras de assiduidade escolar e
manter a carteira de vacinação dos filhos em dia, mas a avaliação de Terra é de
que isso é insuficiente para dar condições de saída aos beneficiários. Com a
mudança, o reajuste acima da inflação seria condicionado ao cumprimento das
novas condicionantes. “A gente não fechou um número, mas seria um valor bem
maior (de reajuste). Pode ser 5%, 10%.”
As aulas em segundo turno escolar e os cursos
profissionalizantes seriam oferecidos em convênio com as prefeituras, que
teriam prazo de alguns meses para se adaptar e ofertar as vagas. Há também uma
opção de prever, como uma das condições, a participação de beneficiários em
programas de geração de emprego.
Orçamento. A decisão do presidente Michel Temer vai
depender de espaço no Orçamento, que tem R$ 18,2 bilhões bloqueados atualmente
diante de riscos de frustração de receitas. Há também a barreira do teto de
gastos – que exige o cancelamento de despesas para dar lugar a novos gastos.
Mas Terra acredita que os recursos para viabilizar o reajuste maior no Bolsa
Família podem sair da economia esperada com a revisão de benefícios, como
auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O governo espera concluir até o fim deste ano o
pente-fino nos 1,5 milhão de benefícios que estavam sem avaliação havia mais de
dois anos. A economia adicional esperada em 2018 é de R$ 10 bilhões, segundo o
ministro. O Orçamento conta hoje com apenas metade dessa poupança, ou seja, há
possibilidade de que outros R$ 5 bilhões em despesas hoje programadas acabem
sendo liberados para outros gastos – abrindo caminho para o reajuste
diferenciado no Bolsa Família.
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