GOVERNO DO RN QUER MAIS R$ 239 MILHÕES PARA OBRAS DA BARRAGEM DE OITICICA

Obra da Barragem de Oiticica, em 2016, com 50% das obras concluídas (arquivo). (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)

Os R$ 311 milhões garantidos pela União para a construção da Barragem de Oiticica, na região Seridó potiguar, estão acabando, mas a obra só está 65% concluída. É o que afirma o governo do Rio Grande do Norte, que busca o acréscimo de mais R$ 239 milhões por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Sem isso, a obra só deve se sustentar por mais três ou quatro meses e parar. Uma reunião sobre o assunto aconteceu nesta quarta-feira (10), entre o ministro da Integração, Antônio de Pádua, o secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França, e a bancada federal. O acréscimo solicitado significa um aumento de quase 76,8% no valor final do projeto, que agora é previsto em R$ 550 milhões. O governo também quer zerar a contrapartida do Estado que atualmente é de 6,11%.

A barragem idealizada há quase 70 anos começou a ser construída apenas em 2013 e tinha previsão de conclusão para 2015. Oiticica é anunciada como garantidora de segurança hídrica para 21 municípios, atendendo diretamente 330 mil pessoas e, indiretamente, 2 milhões de potiguares. Quando concluída, será o terceiro maior reservatório do estado, com capacidade para 570 milhões de metros cúbicos de água. Oiticica terá uma extensão de 7 quilômetros. O paredão principal, de concreto compactado a rolo, tem cerca de 4,5 km de extensão. Ainda existem dois paredões auxiliares, sendo um deles feito com enrocamento e que ainda está em fase de fundação. Em junho de 2017, em entrevista ao G1, Mairton França já havia informado que a obra ia precisar de mais recursos e estava em andamento reduzido.

Governo e bancada federal do RN tentam conseguir recursos federais para obra da Barragem de Oiticica, iniciada em 2013 (Foto: Governo do RN/Divulgação)

Mobilização política À época, o governo estimava que a obra custaria mais de R$ 415 milhões.

Três anos após o prazo incialmente estabelecido, a obra ainda está em andamento lento, segundo reconhece o secretário. Para Mairton, quando os recursos forem liberados, ainda serão necessários mais 12 meses para a conclusão.

O estado se mobiliza politicamente porque o Ministério do Planejamento já considera que a União executou os R$ 311 milhões previstos pelo PAC, embora haja consenso dos órgãos estaduais e federais, como o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Denocs), sobre a necessidade dos R$ 239 milhões.

 “É necessário um grande esforço político para ampliarmos a carteira de Oiticica no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), remanejando de outras obras, que estão previstas, mas não serão executadas no programa”, defendeu ele. Entre os encaminhamentos da reunião, ficou decidido que o governo e a bancada vão reforçar a solicitação ao Ministério do Planejamento e o presidente, para que seja feito o remanejamento e o ajuste na carteira de Oiticica no PAC.

Barragem de Oiticica (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)

Histórico de atrasos

A barragem de Oiticica passou por inúmeras etapas e estudos de viabilidade. A primeira delas teve início em 1950 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs. A segunda, teve início em 1989, realizado por um convênio entre o governo do Rio Grande do Norte e o próprio Dnocs, tendo sido novamente paralisada em 1993. Os estudos foram novamente recomeçados e o projeto, que até então previa um reservatório com 1 bilhão de metros cúbicos de capacidade, beneficiando municípios potiguares e também algumas cidades da Paraíba, foi alterado. 

Foi quando a barragem passou a contar com a metade da capacidade original. Em 2007, após licitação para a escolha da empreiteira que deveria transformar o sonho em realidade, o Tribunal de Contas da União contestou o resultado da licitação por enxergar irregularidades no processo. Em 2013, Oiticica foi desengavetada e incluída no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, passando a beneficiar apenas municípios do RN. Naquele ano, então, as obras finalmente foram iniciadas. Na ápoca, a previsão era de que o reservatório fosse inaugurado em dois anos. Porém, as constantes interrupções em razão dos retardos e queda dos valores, além da falta de solução para os projetos sociais (desapropriações, cemitério e novas moradias) levou a quatro paralisações por parte de um movimento que representa os moradores da região, atrasando a construção. 

Três contratos garantem a execução das obras. Segundo a Semarh, a parede da barragem é de responsabilidade do consórcio EIT/Encalso. Já a construção da Nova Barra de Santana, está por conta do consórcio Solo Moveterras/Consbrasil. E ainda tem a KL Consultoria, empresa contratada para cuidar dos estudos, projetos executivos, supervisão e acompanhamento das obras. A construção demanda a desapropriação de terras e a construção de praticamente uma nova cidade. Na Nova Barra de Santana, irão morar cerca de 1.500 pessoas.