Todas
as unidades federativas do Nordeste obtiveram crescimento real no volume de
recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), nos três primeiros meses
de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017. A Região recebeu 52,3% do
total do FPE, ou seja, R$ 10,3 bilhões, aumento real de 6,3%.
Segundo
trabalho do Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de
pesquisas do BNB, Bahia, Ceará, Maranhão e Pernambuco receberam 58,7% do FPE
destinado ao Nordeste. Alagoas, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe
ficaram com 41,3%. O estudo está disponível no Caderno Diário Econômico,
disponível em www.bnb.gov.br/publicacoes-editadas-pelo-etene/.
Os
repasses para os Estados são determinados, principalmente, pela dimensão da
população e nível de renda per capita. A pesquisa ressalta que as unidades
federativas das regiões de menor desenvolvimento econômico, a exemplo do
Nordeste, dependem de forma substancial dos repasses constitucionais. O
FPE é composto de 21,5% da receita obtida com o Imposto de Renda e com o Imposto
sobre Produtos Industrializados. Dos valores distribuídos para o fundo, 20% são
deduzidos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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