A crise
nacional está longe de estar resolvida e continua causando prejuízos aos cofres
públicos estaduais. Essa é o entendimento que se tem quando se observa a
situação financeira dos estados, sobretudo, do Rio Grande do Norte. Afinal, de
acordo com o portal da transparência, o RN teve uma redução de quase R$ 100
milhões no Fundo de Participação dos Estados (FPE), até maio deste ano, em
comparação ao mesmo período do ano passado.
Pelo menos,
houve uma recuperação com relação a receita própria de impostos. O Rio Grande
do Norte teve um aumento de pouco mais de R$ 50 milhões com relação a chamada
“receita tributária”. Até maio de 2017, o Estado tinha arrecadado R$ 2,352
bilhões com os impostos, que é a principal fonte de receita, já há alguns anos,
do Estado. Neste ano, no mesmo período, a arrecadação foi de R$ 2,404 bilhões,
sendo o Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços, o
ICMS, a fonte que mais arrecada, representando R$ 2,258 bilhões ao todo.
Com relação
ao Fundo de Participação dos Estados, enquanto neste ano foram arrecadados R$
1,585 bilhão com as transferências constitucionais, no ano passado a gestão
Robinson Faria conseguiu R$ 1,653 bilhão. Em pontos percentuais, isso seria o
mesmo que dizer que houve uma redução de 5%. É
importante esclarecer, porém, que o ano começou até mais promissor para a
gestão estadual com relação aos repasses federais. Até abril deste ano, a
transferência nacional neste ano superava consideravelmente o repasse do ano
passado em quase R$ 100 milhões. Afinal, haviam sido repassados R$ 1,321 bilhão
em 2018, contra R$ 1,234 bilhão em 2017, um aumento de 7%, aproximadamente.
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