Depois
de um período de crescimento desenfreado de novos contratos do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies),
de 2011 a 2014, o Ministério da Educação lida agora com um aumento contínuo da
inadimplência dos ex-estudantes. Dados obtidos com exclusividade pelo G1 por
meio da Lei de Acesso à Informação mostram que a taxa de inadimplência dobrou
de 18,9%, entre dezembro de 2014, para 41% em março de 2018, período mais
recente das informações repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE).
No
mercado, um devedor é considerado inadimplente apenas quando está há pelo menos
90 dias sem pagar o valor devido. Em março, esse era o caso de 249.433
estudantes. Muito
maior do que a expectativa original de 10% de inadimplência, essa parcela de
devedores representa 41% do total de 612.225 pessoas financiadas pelo Fies que
já passaram pela fase de financiamento e a fase de carência (período em que o
valor já foi inteiramente financiamento, mas o devedor ainda não precisa
começar a pagar de volta), e entraram na fase de amortização. Mesmo
com o crescimento constante da inadimplência, o governo ainda
não definiu as regras do Programa Especial de Regularização do Fies, que já
estava incluído na MP do Novo Fies, aprovada no Senado Federal em novembro do
ano passado. Ao G1, o FNDE afirmou que “ainda
não há qualquer contrato vinculado a esse Programa” por causa da falta
de regulamentação.
O
FNDE só começou a divulgar dados sobre a inadimplência do Fies a partir de
2015, alegando que, antes o número de contratos que já estavam na fase de
amortização era muito pequeno. Atualmente,
mais de 600 mil estudantes já estão pagando as parcelas do Fies, mas cada vez
menos conseguem cumprir os prazos das parcelas. Em março, o total de contratos
na fase de amortização, mas com atraso de um a 89 dias no pagamento de
parcelas, era de 128.689. Somados aos contratos já considerados inadimplentes
(com atraso de pelo menos 90 dias), eles representam 378.122.
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