O Museu Nacional do Rio
de Janeiro, destruído em um incêndio de grandes proporções no domingo (2),
conseguiu incluir uma verba de R$ 20 milhões no orçamento da União para 2014,
porém o valor não foi aplicado pelo governo federal. As informações são do G1. A verba seria usada
justamente para seus projetos mais urgentes, como a retirada de objetos
guardados em álcool e, portanto, inflamáveis.
Segundo o G1, os R$ 20
milhões foram incluídos no orçamento por meio da emenda parlamentar 7120019,
feita pela bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados.
O dinheiro era destinado
à "implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos
culturais do Museu Nacional no Município do Rio de Janeiro". No entanto, o Sistema
Integrado de Administração Financeira (Siafi), que permite o monitoramento dos
gastos do governo federal, mostra que esse valor jamais foi utilizado. Gil Castello Branco,
especialista em gastos públicos e economista da associação, disse ao G1 que as
emendas de bancada não são impositivas. Nos últimos anos, há um entendimento do
governo para liberar obrigatoriamente apenas as verbas de emendas individuais
e, em 2017, um acordo entre governo e Congresso garantiu a obrigatoriedade de
repasse de verbas apenas de duas emendas por bancada.
O Ministério do
Planejamento afirmou ao G1 que "em 2014 não havia ainda emendas de bancada
impositivas", que "essas emendas eram executadas com o limite
orçamentário destinado às despesas discricionárias" e que, "sendo
assim, cabia ao Ministério da Cultura a priorização da utilização do limite
disponível entre suas despesas discricionárias, incluindo aí as despesas da
emenda de bancada". Um levantamento da Câmara
dos Deputados mostrou que a verba destinada ao museu encolheu mais de R$ 330
mil entre 2013 e 2017.
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