O repassa referente ao 2º decêndio do mês de
novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na
próxima terça-feira, 20. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor
será 25,88% maior, sem considerar os efeitos da inflação. O repasse aos Municípios será de quase R$ 758
milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em
valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de mais de R$ 947 milhões. No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a
10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em
torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Quando o valor do repasse é deflacionado,
levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano
anterior, o crescimento é de 20,73%, de acordo com os dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN). No ano, o FPM acumula crescimento de 7,79% em termos
nominais. Ressalta-se que esse montante leva em consideração o repasse de 1% de
julho, previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014. Ao considerar o comportamento da inflação,
observa-se que o FPM acumulado em 2018 aumentou 4,04% em relação ao mesmo
período de 2017. Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e
reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja
possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.
A entidade orienta que gestores devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir
os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores
previstos sempre são diferentes dos valores realizados. O FPM, bem como a maioria das receitas de
transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do
ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses
realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No
primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro
ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem
significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Confira o estudo
completo e o valor do 2º decêndio que será creditado para o seu
Município com informações por coeficientes e por Estado.
Por: Luiz Philipe Leite
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