A ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Rita
das Mercês Reinaldo detalhou nesta segunda-feira, 10, em audiência na 6ª Vara
Criminal de Natal, o suposto esquema criminoso de desvio de dinheiro público,
por meio de funcionários fantasmas e fraude na folha de pessoal, investigado
pelo Ministério Público Estadual na Operação Dama de Espadas. Ouvida pelo juiz Ivanaldo Bezerra, Rita das Mercês respondeu a uma
bateria de perguntas dos promotores e teve que repetir nomes e vinculações de
personagens conhecidos da Operação.
Segundo a delatora, o esquema obedecia diretamente à presidência da
Assembleia Legislativa e tinha como base às necessidades das bases políticas de
parlamentares. A partir daí um grande número de pessoas foram beneficiadas a
partir de uma organização criminosa que cuidava de sua logística, mas também
usufruía dos dividendos, promovendo a partilha entre parentes, amigos e pessoas
úteis às finalidades propostas. Com uma folha oficial e duas outras extraoficiais, dedicadas
exclusivamente a burlar a Lei de Responsabilidade Fiscais (LRF), o esquema
enfrentou seu momento mais tenso em 2011, por ocasião da obrigatoriedade da
divulgação dos salários imposta pelo recém-criado Portal da Transparência.
Rita das Mercês respondeu com objetividade e tranquilidade a todos os
questionamentos dos procuradores, que buscavam cruzar nomes de arrecadadores e
os diferentes graus de responsabilidade de pessoas implicadas no esquema. Vestindo um terninho preto, puído, quase sem maquiagem e os cabelos
desalinhados, Rita das Mercês chegou a declarar que recebia R$ 12 mil mensais
do esquema criminoso, mas não explicou direito como conseguia manter um cartão
de crédito no limite de R$ 50 mil. Perguntada sobre a origem de automóveis e um imóvel com conta de luz no nome
dela, a ex-procuradora deu explicações diversas, admitindo dividir quantias com
outros arrecadadores incumbidos de indicar nomes de fantasmas que eventualmente
serviam de laranjas do esquema. Inclusive, admitiu para os promotores que a RR Advocacia, do servidor
Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, contemporâneo dela na Assembleia, chegou a
produzir folhas de pagamento exclusivamente para controlar o que era repassado
pelo esquema, os nomes de fantasmas que seriam beneficiados e a divisão do
dinheiro.
Perguntada sobre o papel desempenho por seu ex-marido, José de Pádua
Martins de Oliveira (casamento desfeito em 2010), um “arrecadador” que amealhou
10 flats entre outros bens, aumentando de maneiras inexplicável seus ganhos, a
delatora declarou não conhecer “essa sede por compras” que ele, Pádua, tinha. Sobre o advogado Paulo de Tarso Pereira Fernandes, ex-deputado e
consultor da Assembleia, com residência fixa no Rio de Janeiro, a depoente
afirmou que seus ganhos derivados da AL eram pagos por laranjas. Aliás, essa fruta não faltava no ambiente contábil da Casa legislativa. A
contabilidade era tão intricada e complexa, que a própria Rita das Mercês tinha
que intervir que quem realizava a distribuição dos recursos se entendem para
saber exatamente quem deveria ser beneficiados, acabando com duplicidades e
imprecisões na contabilidade criminosa. Eventualmente, algum advogado dessa parte se manifestava para obter
informações que atenuassem a situação dos clientes, o que aconteceu de maneira
mais consistente no final da oitiva, já na hora do almoço.
Fonte: Agora RN
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