Secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire/JOSÉ ALDENIR - AGORA RN
A
governadora Fátima Bezerra iniciou esta semana uma corrida pela obtenção de
recursos extraordinários e, com isso, conseguir pagar o débito acumulado em
quatro folhas salariais pendentes do governo Robinson Faria. A atual gestão
prevê o recebimento de R$ 1,1 bilhão através da antecipação de fontes de
receita, como o adiantamento dos valores dos royalties do petróleo. Segundo
o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, o governo vai
antecipar os royalties do petróleo até o fim da atual gestão (R$ 500 milhões);
vender a folha salarial dos servidores para uma nova instituição financeira (R$
240 milhões); e buscar os recursos da cessão onerosa do pré-sal (R$ 400
milhões). “Nós acreditamos que este bolo de receita é suficiente para honrar os
compromissos da dívida com os servidores”, explica. A
quantia é superior ao débito total de R$ 1 bilhão com os mais de 100 mil
integrantes da folha salarial do estado – somando servidores da ativa,
aposentados e pensionistas. A soma inclui parte do 13º de 2017 e do salário de
novembro, além das folhas integrais de dezembro e o 13º salário de 2018. Além
disso, a gestão vai tentar antecipar receitas do fundo compensação salarial dos
servidores. Este montante, entretanto, ainda não tem um valor definido, pois
segue em estudo pela equipe econômica estadual. “Nosso objetivo prioritário
agora é garantir o mínimo de previsibilidade do pagamento dos servidores.
Queremos que esta ‘bola de neve’ pare de crescer. É preciso conter o avanço das
dívidas do Estado”, relata Aldemir Freire. A
primeira ação para receber recursos extraordinários será a antecipação dos
royalties do petróleo. O Governo conseguiu cerca de R$ 100 milhões em 2018, mas
os recursos estão parados em razão de uma ação judicial. A equipe econômica espera
conseguir ainda no primeiro trimestre os royalties até o ano de 2022. O
montante total está calculado em R$ 500 milhões. “Vamos buscar antecipar estes
valores de todo o mandato, mas precisamos de autorização da Assembleia
Legislativa”, aponta. Ainda
de acordo Aldemir Freire, a governadora Fátima Bezerra ainda não definiu se
fará uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa para apreciar o
adiamento dos royalties do petróleo. Os trabalhos da assembleia legislativa
serão retomados a partir da segunda quinzena de fevereiro. Outra
fonte de dinheiro será obtida com a venda da folha de pagamentos do Estado.
Atualmente, a conta é administrada pelo Banco do Brasil. Segundo Aldemir
Freire, o negócio pode representar R$ 240 milhões.
Na
próxima sexta-feira, 11, a equipe econômica participará de um encontro com
integrantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília, para discutir
os efeitos do estado de calamidade financeira do Rio Grande do Norte. O
encontro também vai servir para que o governo estadual discuta o recebimento de
recursos da cessão onerosa do pré-sal. “Nós
vamos discutir o decreto de calamidade e vamos levar algumas propostas, como é
a necessidade de o Rio Grande do Norte receber os recursos da cessão onerosa,
porque é um valor muito importante. Esperamos que o governo Federal autorize
isso ainda neste primeiro trimestre”, detalha o secretário. O
valor total com a cessão é estimado em R$ 100 bilhões, sendo que os governos
estaduais poderão receber até 10% desta quantia. O Rio Grande do Norte, de
acordo com a previsão estadual, terá uma cota de R$ 400 milhões. “Eu prefiro
que repasse mais, pois se repassar R$ 20 bilhões será melhor ainda”, conclui.
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