BRASIL: APÓS DESISTÊNCIA DE RENAN E DUAS VOTAÇÕES, DAVI ALCOLUMBRE É ELEITO PRESIDENTE DO SENADO EM 1º TURNO

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), 41 anos, se elegeu presidente do Senado neste sábado (2) ao obter 42 votos, um a mais que os 41 necessários para um candidato ganhar no primeiro turno. Dos 81 senadores, votaram 77. É a segunda vez que o MDB perde uma eleição para a presidência do Senado desde o fim da ditadura. Renan Calheiros (MDB-AL) buscava se tornar presidente da Casa pela quinta vez. Mas abandonou a candidatura durante a eleição por entender o processo "deslegitimado". Com a vitória de Alcolumbre, o DEM passa a comandar Senado Federal e Câmara dos Deputados – nesta sexta-feira (1º), Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara, também em primeiro turno.

O resultado da eleição no Senado foi o seguinte:

• Davi Alcolumbre (DEM-AP) - 42 votos
• Esperidião Amin (PP-SC) - 13 votos
• Angelo Coronel (PSD-BA) - 8 votos
• Reguffe (sem partido-DF) - 6 votos
• Renan Calheiros (MDB-AL) - 5 votos
• Fernando Collor (Pros-AL) - 3 votos

A vitória de Davi Alcolumbre foi precedida de

• aprovação de voto aberto na sessão de sexta-feira
• decisão do presidente do STF que determinou eleição com voto secreto
• desistência de três candidatos a presidente do Senado
• anulação da primeira votação porque havia na urna 82 votos de 81 senadores
• retirada da candidatura pelo senador Renan Calheiros

Ação no STF

Mas na madrugada os partidos Solidariedade e MDB ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para anular a votação conduzida por Alcolumbre e para impedir que candidatos a presidente do Senado comandassem a sessão. Às 3h45, o ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal, declarou nulo o processo de votação da noite de sexta-feira, determinou votação secreta e mandou comunicar a decisão ao senador José Maranhão (MDB-PB), a quem caberá, "conforme anunciado publicamente", comandar a sessão que escolherá o presidente do Senado. A decisão foi tomada por Toffoli porque o tipo de ação apresentada é de competência do presidente do Supremo.

"Estou convencido da nulidade do resultado da questão de ordem, que operou verdadeira metamorfose casuística à norma do art. 60 do RISF [Regimento Interno do Senado Federal], pois, ainda que tenha ocorrido por maioria, a superação da norma em questão, por acordo, demanda deliberação nominal da unanimidade do Plenário, o que não ocorreu naquela reunião meramente preparatória", escreveu o ministro na decisão. Ele também apontou na decisão "conflito de interesses" se um candidato conduzir o processo de votação. "A conclusão lógica a que se chega é de que, por imperativo constitucional e regimental, candidato declarado à Presidência do Senado, como na espécie, não pode presidir reunião preparatória, já que interesses particulares não devem se sobrepor às finalidades republicanas das reuniões preparatórias. Há inegavelmente verdadeiro conflito de interesses", afirmou.

Voto secreto ou aberto

Embora a votação tenha sido secreta, muitos senadores favoráveis ao voto aberto criticaram no plenário a decisão do presidente do STF e declararam o voto no microfone ou exibiram a cédula de papel antes de introduzi-la na urna. Antes de se iniciar o processo de votação, nove candidatos discursaram no plenário. Nessa etapa, três senadores – Alvaro Dias (Pode-PR), Major Olímpio (PSL-SP) e Simone Tebet (MDB-MS), que havia se lançado de forma avulsa – renunciaram às candidaturas e manifestaram apoio a Davi Alcolumbre. Com isso, mantiveram-se na disputa, além de Renan Calheiros e Davi Alcolumbre, os senadores Fernando Collor (Pros-AL), Reguffe (sem partido-DF), Angelo Coronel (PSD-BA) e Esperidião Amin (PP-SC).

Concluída a votação, iniciou-se a etapa de apuração dos votos. Mas identificou-se que a urna continha 82 votos – os senadores são 81. Havia 80 envelopes com uma cédula cada um e duas cédulas sem envelopes. Decidiu-se, então, anular a primeira votação e se iniciar um segundo processo. Enquanto a votação transcorria pela segunda vez, Renan Calheiros foi ao microfone e anunciou que retirava a candidatura. Isso provocou nova interrupção e outro debate sobre a continuidade ou não daquele segundo processo de votação. A decisão foi por prosseguir.