Com diversas atividades,
a partir desta sexta-feira, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a
Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
(CE-Mulher) do TJRN realiza até 15 de março nova edição da Semana Justiça pela
Paz em Casa, com eventos em Mossoró, Natal, Parnamirim e Santana do
Matos. O juiz Deyvis Marques,
responsável pela CE-Mulher e titular do Juizado da Violência Doméstica de
Parnamirim, ressalta a importância da data. “Hoje é um dia especial, não apenas
como um dia de comemoração, mas como um dia de reflexão. Reflexão sobre o tipo
de sociedade que tivemos no passado, sobre o tipo de sociedade que vivemos no
presente e sobre o tipo de sociedade que queremos viver no futuro. Muitas
mulheres sofrerem e até morreram no passado para que as do presente pudessem
usufruir da parte de liberdade que possuem hoje. Entretanto, ainda no presente
muitas mulheres sofrem os mais diversos tipos de violência. Será esse o futuro
que queremos? Esse dia é fruto da pauta feminista, a qual não é sinônimo de uma
pauta feminina, mas é e deve ser uma pauta de todos, como dever de cada um por
uma sociedade civilizada e humana. Hoje, portanto, não é só um dia de
comemoração, mas é também um dia de luta”.
O magistrado destaca
ainda o papel da Justiça nesse contexto. “O Poder Judiciário é parte dessa luta
e está atento e atuante pela modificação dessa realidade. Em todas regiões do
Estado há magistrados e magistradas atuando para atender as urgências
decorrentes dessas violências e para salvaguardar a integridade dessas mulheres
24 horas por dia e em todos os dias do ano, ou seja, em dias úteis e
também no período noturno e em feriados, durante o plantão judicial, conforme
regulamentado pelo Código de Normas da Corregedoria de Justiça há alguns anos”.
Programação
Em Mossoró, as ações
começaram às 8h, de hoje, prosseguindo até às 14h, com ato público,
panfletagem, distribuição de bottons e afixação de faixa na entrada do Fórum
Silveira Martins. Amanhã, sábado (9), acontece uma oficina sobre violência
doméstica, na Escola Estadual José de Freitas Nobre, no bairro Pintos, na
segunda maior cidade do estado. Na segunda-feira (11), o
trabalho de juízes e servidores referente as iniciativas da Semana será marcado
pela realização, das 8h às 18h, de audiências de instrução e julgamento, júris
e movimentação de processos envolvendo violência contra as mulheres, em todas
as comarcas do Rio Grande do Norte. Esse trabalho receberá prioridade em todo o
estado até a sexta-feira (15). Haverá distribuição de
folderes com informações da rede de atendimento e atendimento psicossocial na
Rua João Pessoa, bairro Cidade Alta, em Natal, das 9 h às 12 h desta terça-feira
(12), programação que inclui apresentações artísticas.
No dia seguinte, ocorre
plantão psicossocial nas Delegacia da Mulher (DEAM) da Zona Sul e na da Zona
Norte de Natal, com apoio do 1º e do 2º Juizados da Violência Doméstica de
Natal, respectivamente, das 8 h às 17 h. Logo noinício da manhã, a 1ª Vara
Criminal da capital realiza júri relacionado à violência praticada contra
a mulher. O 3º Juizado da Violência Doméstica de Natal promove, às 19h,
palestra para pais, professores e responsáveis, na Escola Impacto, no bairro
Cidade da Esperança. Na quinta-feira
(14), o 3º Juizado da Violência Doméstica de Natal realiza a palestra
“Discutindo sobre a Violência Doméstica”, com servidores e terceirizados, no
Complexo Judiciário. A comarca de Mossoró
reúne homens autores de violência doméstica – círculo restaurativo, das 9h às
11h, da sexta-feira. E o Juizado da Violência Doméstica de Parnamirim realiza a
palestra “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha”, às 9 h, no Fórum de
Parnamirim. São parceiros da Semana
Justiça pela Paz em Casa: OAB/RN, MPRN, Defensoria Pública e Governo do Estado.
*Veja aprogramação completa AQUI.
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