O Tribunal de
Contas do Estado (TCE/RN) vai alcançar a cobertura de 100% de processos
eletrônicos até o final de 2019. A previsão foi anunciada durante reunião
gerencial, nesta segunda-feira (14/05), em que secretários e diretores
apresentaram ao presidente Poti Júnior o Plano de Diretrizes Anual de cada
setor, com objetivos e metas para o biênio 2019-2020. Atualmente,
todos os processos abertos no TCE já começam e terminam em formato eletrônico.
No entanto, ainda há cerca de 3% de processos antigos que permanecem em
documento físico. A expectativa da Diretoria de Expediente, embora o Plano e
Diretor aponte o prazo de fevereiro de 2020, é concluir a digitalização plena
até o final de 2019.
Desde que foi
aprovada a Resolução 24/2012, que prevê a conversão de processos físicos em eletrônicos,
o TCE já alcançou 97% de cobertura. Atualmente, nenhum processo sai mais em
formato físico da Diretoria de Expediente, que conta com equipamentos e equipe
exclusiva para o processo de digitalização. O trabalho é
realizado por equipe própria do TCE. Em dois anos, foram digitalizados mais de
20 mil processos. Além da economia com papel, a conversão melhora a comunicação
processual, deixa a tramitação mais célere, evita o extravio de documentos e
processos e contribui com a questão da sustentabilidade da instituição. “Alcançar os
100% de processos eletrônicos é uma das nossas prioridades dentro do leque de
metas e objetivos traçados no nosso Plano de Diretrizes. Desta forma, estamos
avançando e modernizando a tramitação processual do Tribunal”, destaca o
presidente Poti Júnior, que definiu prioridades para o alcance efetivo dos
objetivos institucionais traçados ao aprovar no início do ano o Plano de
Diretrizes do TCE para o exercício de 2019-2020. A
apresentação dos planos setoriais, coordenada pelo Assessor de Planejamento e
Gestão, Gláucio Torquato, foi dividida em três grupos: primeiro, as diretorias
vinculadas à Presidência; depois aquelas ligadas à Secretaria de Controle
Externo; por fim as que são comandadas pela Secretaria de Administração Geral.
As unidades
responsáveis por ações previstas no plano devem promover sua execução sob a
coordenação e monitoramento da Assessoria de Planejamento e Gestão, observando
o desdobramento das ações em etapas, tais como projetos e atividades, e a
fixação dos prazos de início e término para implementação de cada etapa. A Assessoria
de Planejamento e Gestão, com a colaboração das unidades diretamente envolvidas
na execução das ações contidas no plano, promove o monitoramento dos resultados
alcançados e a implementação das medidas previstas, preferencialmente por meio
de reuniões com periodicidade mensal. O Plano de
Diretrizes poderá ser revisto a partir do final do primeiro quadrimestre do
exercício, caso haja a superveniência de fato que justifique a necessidade de
ajustes. As informações para efeito de aferição do grau de alcance das ações
devem ser extraídas das bases de dados do Sistema de Apoio ao Planejamento
Estratégico do TCE/RN, assim compreendidos os Sistemas Channel e de Processos.
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