Mesmo com as regras, a legislação relativa ao
meio ambiente é frequentemente desrespeitada. Por essa razão, o deputado
Gustavo Carvalho (PSDB) está apresentando projeto de lei (PL Pancadão) para
coibir o descumprimento da legislação através de multas pesadas e apreensão
tanto dos aparelhos de som, quanto dos veículos. O parlamentar fez
pronunciamento sobre o assunto na sessão plenária desta quinta-feira (22). “A onda dos pancadões´ está em todas as
regiões e aqui não é exceção. Diversos potiguares, sobretudo jovens, se reúnem
em locais públicos para ouvir músicas em alto som. Na maioria das vezes com
letras que incitam a violência, atos libidinosos e uso de drogas”, afirmou o
deputado. Gustavo Carvalho frisou que além disso, muitas vezes os pancadões são
acompanhados de atos e comportamentos inadequados. O deputado destacou que o costume dos paredões
de som vem ferindo direitos individuais dos moradores locais, que ficam sem
poder desfrutar do seu direito ao sossego, ao descanso, além de, em alguns
casos, ver obstruído o acesso a sua residência sem aviso prévio. “É necessário
acrescentar também que não raramente, programas de TV, rádio, jornais e mídia
eletrônica noticiam que durante tais eventos é comum a presença de menores
consumindo bebida alcoólica”.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde
(OMS), um som deve ficar até 50 decibéis para não causar prejuízos ao ser
humano. Acima dessa quantidade, os efeitos negativos são crescentes. O excesso
de ruídos prejudica o sistema auditivo, além de alterações comportamentais e
orgânicas, tais como insônia, estresse, depressão, perda de audição,
agressividade, perda de atenção, concentração e memória, entre outros
malefícios. Em aparte, a deputada Isolda Dantas (PT)
parabenizou a iniciativa e acrescentou: “Muitas vezes é algo que não perturba
apenas uma noite, mas uma vida, especialmente os idosos que necessitam de um
mínimo de tranquilidade”, afirmou. Isolda lembrou também que geralmente o som
alto é combinado com músicas que fazem mal aos ouvidos e aos valores
democráticos, estimulando a violência e o desrespeito. “Essas músicas são uma
das coisas que mais potencializam e naturalizam a violência, o preconceito e a
agressão aos indivíduos”, finalizou.
FONTE: GRANDE PONTO
Nenhum comentário:
Postar um comentário