FÁTIMA TRATA COM MORADORES DA COMUNIDADE BARRA DE SANTANA SOBRE OBRAS DA BARRAGEM DE OITICICA. FOTO: SANDRO MENEZES/PORTAL NO AR.
A governadora Fátima Bezerra
assegurou, em reunião neste sábado (14), com moradores da comunidade de Barra
de Santana, município de Jucurutu, que as obras da nova comunidade serão
concluídas para que possa ser realocada para um local próximo ao atual distrito
quando a área em que a população reside for alagada, conforme projeto original
do Complexo Barragem de Oiticica.Para a governadora, as
reivindicações do movimento dos atingidos pela barragem estão sendo tratadas
com respeito. “A presença da nossa equipe mostra por si só o zelo com que a
nossa gestão trata as necessidades da população. No entanto, existem propostas
apresentadas hoje que precisarão ser analisadas do ponto de vista técnico e
jurídico. Garanto todo o empenho para solucionarmos tudo isso que foi exposto,
porque eu sei o que é passar por dificuldades devido à seca. De ouvir da mãe
que não se podia repetir o prato porque não iria sobrar para o irmão”, afirmou.
Parte das 200 famílias,
representadas pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem,
participaram do encontro. A moradora Érica Gomes, uma das líderes do movimento,
apresentou a pauta da reunião, que tratou da construção da Nova Barra de
Santana e Cemitério e outras reivindicações como: implantação de agrovilas para
família de agricultores sem terra; indenizações da atual Barra de Santana;
construção da estrada de contorno; e supressão de 6 mil hectares de vegetação
na bacia hidrográfica hidráulica da barragem de Oiticica. “É angustiante
dormir e acordar sem saber quando a gente vai para lá. O nosso sonho é ver a
obra física concluída e a gente na nossa casa, vivendo a nossa nova vida”, afirmou.
Em resposta à população que
pede urgência quanto ao prosseguimento das obras da Nova Barra de Santana,
localidade que está sendo construída para abrigar a comunidade, o secretário
João Maria (Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh) informou que o principal
entrave para a retomada das obras da Nova Barra de Santana já foi solucionado.
“Agora o governo vai replanejar. O distrato com a empresa foi feito ontem, com
apoio da PGE, sob a orientação da governadora. Após o distrato, a PGE se
comprometeu a encaminhar a solução quanto à contratação da nova empresa que vai
retomar a construção da Nova Barra. Asseguramos que dentro de poucos dias os
trabalhos serão reiniciados”, garantiu. Para resolver este e outros
problemas de ordem jurídica, a Procuradoria Geral do Estado constituiu um grupo
trabalho com oito procuradores exclusivamente dedicados para as questões do
Complexo Oiticica.
O procurador-geral, Luís Antônio Marinho, e o adjunto, José
Duarte Santana, estavam presentes à reunião e explicaram acerca dos pontos
pendentes. “A PGE tem estado presente aqui na Barra de Santana, juntamente com
o Idema, o DER, a Infraestrutura e a Semarh, para que os processos e
procedimentos tenham a agilidade que a comunidade cobra e merece”, afirmou
Marinho. O procurador adjunto, Santana,
é quem ficou responsável por levar o acordo do distrato ao juiz federal e dar
encaminhamentos a outras pendências. “Esta obra além de física é também social.
E quando tem aspecto social, aumenta seu grau de importância porque tem o sonho
de vocês. E nós garantimos que o calendário será cumprido até dezembro de
2020”, esclareceu, além de acrescentar que todas as reivindicações não
contempladas anteriormente serão analisadas pela PGE.
BARRAGEM DE OITICICA
No final de julho, a
governadora Fátima Bezerra assegurou, junto ao Ministério de Desenvolvimento
Regional (MDR), a liberação de R$ 56 milhões para obra de Oiticica. O aporte
irá manter o ritmo das atividades na parede da barragem, que se encontra com
74% de execução. As obras para a Nova Barra de
Santana estão paralisadas por conta do distrato com a empresa que a executava,
no caso o Consórcio Solo/Penascal. A Nova Barra de Santana, construída para
abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório,
está com percentual de execução de quase 60%.
O local para abrigar as mais
de 200 famílias foi escolhido pela própria população após constantes diálogos e
construções coletivas. Além de moradias, a Nova Barra de Santana conta com
praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento
de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento
básico, pavimentação e acessibilidade. A Barragem de Oiticica é a
maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN e será o terceiro maior
reservatório do Estado. Orçada em R$ 550 milhões, beneficiará aproximadamente
800 mil pessoas em 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para
556 milhões de metros cúbicos, a barragem vai receber águas do Eixo Norte do
Projeto de Integração do Rio São Francisco e ofertar água para as regiões do
Seridó, Vale do Açu e região Central.
Nenhum comentário:
Postar um comentário