Quando as possibilidades de
diálogo, de entendimento e de compreensão entre as partes envolvidas em um
problema se esgotam é na Justiça que as pessoas depositam confiança para
resolvê-lo. É cada vez maior, o número de cidadãos que têm buscado o Poder
Judiciário estadual para solucionar demandas contra indivíduos, instituições
públicas ou empresas. A quantidade de casos novos,
ou seja, aqueles que ingressam na Justiça anualmente, passou de 235.430 no ano
de 2017 para 245.590 em 2018. Para cada grupo de 100 mil potiguares, 6.748
moveram uma ação na Justiça em 2018, um aumento de 9,71% neste índice. Para uma população estadual
total estimada em 3.479.010 pessoas (2018/IBGE) é como se toda a população de
uma hipotética quarta maior cidade do estado, atrás apenas de Natal, Mossoró e
Parnamirim, resolvesse buscar a Justiça para resolver suas pendências legais. Apesar de um acervo sempre
crescente a cada ano, o Tribunal de Justiça conseguiu reduzir a quantidade de
processos pendentes de julgamento, que passaram de 648.894 em 2017 para 550.065
em 2018, uma queda de 15,23%.
Mais processos para
apreciação
“Pouca gente para pensar
quanto custa um processo, não falo na matemática fria dos números e
estatísticas, mas quanto tem de esperança e de expectativa dos cidadãos, e por
outro lado, dos magistrados que julgam as demandas”, observa o juiz auxiliar da
Presidência do TJRN, Bruno Lacerda.
O aumento da procura do
cidadão pelo Judiciário é um fato irrefutável. O acesso deve sempre ser
garantido e se reflete também no crescimento do número de casos novos por
magistrado. Em 2018, no 1º grau, cada juiz recebeu 908 processos novos. Em
2017, foram 885. “Alguns esquecem que a
Justiça não é uma linha de produção, há processos com ritos mais rápidos,
outros mais detalhados, outros que só andam se as partes colaborarem, entre
outras peculiaridades”, salienta Lacerda. O aumento no número de
julgamentos no primeiro grau teve como consequência o crescimento de casos
novos na segunda instância. Cada desembargador recebeu 2.156 processos novos,
número que havia sido de 1.872, em 2017.
Essa tendência também se
refletiu no número de casos novos por servidor na área judiciária, passando de
81 casos novos por servidor, para 91 em 2018, no primeiro grau. No segundo grau
foi de 115 casos novos para 127, por servidor. “Não se pode ver o trabalho
prestado pelo Judiciário como quem segue uma receita de bolo, é bem mais
complexo do que isso, e mesmo assim estamos focados em melhorar a performance
de apreciação dos feitos e tornar os julgamentos mais rápidos”, ressalta o
magistrado
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