A falta de repasse do valor
das sessões de hemodiálise no Rio Grande do Norte ameaça o tratamento de 2.080
pacientes renais originários de 148 municípios que recebem tratamento da
Terapia Renal Substitutiva (TRS) para filtrar artificialmente o sangue.
Estabelecimentos do estado ainda não receberam os repasses referentes aos
serviços prestados em julho de 2019. O repasse era para ser feito até a 2a
semana de agosto, mas, de acordo com as clínicas, é comum que a Secretaria da
Saúde segure e atrase o pagamento. Mesmo com as dramáticas condições de
recursos, as clínicas continuam atendendo pacientes com doença renal crônica. O valor total da dívida do
Governo do estado junto as clínicas de hemodiálise é de R$ 4.132.499,63 – sendo
que o proporcional de Mossoró é de R$ 400 mil, considerando o atendimento a 160
pacientes.
O atraso no repasse do
pagamento da TRS pelas Secretarias de Saúde estaduais e municipais aos
prestadores de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) está entre os problemas
recorrentes na nefrologia. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias
o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde. De acordo com a
legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis. No RN, 10
clínicas conveniadas ao SUS atendem os pacientes. Dessas, nove têm gestão mista
e recebem os repasses do município e do estado, e uma recebe exclusivamente
pelo estado – sendo que todas sofrem com o atraso. O cenário é recorrente na
Clínica de Doenças Renais (CDR) de Natal. José Euber, proprietário da clínica,
afirma que o atraso coloca as clínicas em situação delicada: “Assim como nossos
pacientes, estamos lutando para sobreviver. O estoque está curto e é cada vez
mais complicado recorrer a empréstimos”. A situação prejudica o funcionamento
de estabelecimentos de todo o estado: “Continuamos operando, mas isso graças às
nossas reservas financeiras. No interior, a situação é ainda pior. Muitas
clínicas menores passam dificuldades e precisam parar de pagar os fornecedores.
Mas até quando o fornecedor vai trabalhar sem receber?”.
Frente ao cenário nefrológico
atual, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT)
luta constantemente pelo aumento da tabela do SUS e pelo fim dos atrasos de
repasses, que agravam a situação da Terapia Renal Substitutiva. Além disso, a
Associação reitera a importância de a Secretaria manter-se dentro do prazo
legal da Portaria Ministerial quanto aos recursos do Fundo Nacional de Saúde
destinados a nefrologia. Yussif Ali Mere Jr.,
presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade do Rio Grande do Norte e
de todo o país quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento
essencial à vida destes pacientes: “Nossa maior preocupação está ligada à menor
oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e
exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. A realidade que
estamos vivendo na diálise no Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso
do tratamento.”
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