A equipe do Fórum Miguel
Seabra Fagundes que atua na digitalização de processos físicos concluiu o
trabalho junto às cinco Varas da Fazenda Pública de Natal, com 1.128 autos
digitalizados. A próxima etapa a ser vencida é a inclusão desses processos no
sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Até esta quinta-feira (19), 553
feitos já haviam sido inseridos no PJe. A digitalização dos processos
físicos é uma das metas estabelecidas pela gestão do desembargador João
Rebouças, presidente do Tribunal de Justiça do RN. Até junho de 2020 todos os
processos físicos em tramitação na Justiça do Rio Grande do Norte deverão ser
digitalizados e inseridos no PJe.
A iniciativa visa conferir maior celeridade a
tramitação e julgamento dos processos, uma das vantagens proporcionadas pelo
processo eletrônico. Além de atuar nos processos da
Fazenda Pública, agora a equipe também está digitalizando os processos das
Varas de Família da capital, começando pela 1ª Vara de Família. A iniciativa no
Fórum Seabra Fagundes conta com 35 pessoas, entre estagiários de nível médio,
de pós-graduação, funcionários terceirizados e servidores que coordenam o
trabalho. O trabalho junto às Varas da
Fazenda Pública foi iniciado no dia 15 de julho.
Antes de o processo tramitar
eletronicamente, diversas etapas precisam ser vencidas, como a higienização dos
autos físicos, sua etiquetagem, o trabalho de digitalização e de fracionamento
dos arquivos, para, em seguida, ocorrer seu cadastro e distribuição junto ao
PJe. A evolução do trabalho depende de variáveis como o número de volumes e
quantidade de partes envolvidas. Uma segunda equipe, instalada
no Anexo da Ribeira (antigo Grande Hotel) e composta de 36 pessoas, está
digitalizando os processos de Apelação, que subiram em grau de recurso para o
Tribunal de Justiça. Além dos polos em Natal,
outros três polos também estão atuando em comarcas do interior: Caicó, Mossoró
e Pau dos Ferros.
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