O governo do RN tem 7.058 terceirizados
trabalhando por todo o Estado. A terceirização do serviço público representou
um gasto de R$ 252.227.395,50 em 2019. Esse valor é equivalente a uma
média mensal de R$ 21 milhões. Essas informações foram solicitadas pelo SINSP
através da Lei de Acesso à Informação, e entregue ao sindicato pela
Controladoria Geral do estado.
Vale lembrar que esses dados são relativos apenas a mão de obra terceirizada de maneira formal, com as empresas que vencem licitações do Estado. Nesses números não entram os cargos comissionados, estagiários ou bolsistas. Além disso, quatro empresas públicas não entraram no levantamento: Agência de Fomento do RN (AGN), CAERN, Potigás e Empresa de Ativos do RN (EMGERN). Também ficaram de fora dados relativos as cooperativas, dentre as quais se destacam as especializadas em serviços médicos.
Órgãos mais terceirizados
A secretaria que mais gasta
com terceirizados é a Educação, com 3.768 pessoas. Esse quantitativo representa
um valor anual de R$ 114 milhões. Em seguida vem a secretaria de Saúde que
contratou 1.990 terceirizados. Dentre os órgãos com maior número de mão de obra
terceirizada estão: UERN, Detran, IDEMA, PGE, Emprotur e SEAD.
Funções mais terceirizadas
As funções mais terceirizadas
pelo governo são: ASG (1.891 pessoas), merendeiro (1.427), e porteiro (796).
Outras funções muito terceirizadas pelo Estado são: auxiliar de higienização
hospitalar, copeira, motorista, recepcionista, maqueiro e condutor de
ambulância.
Cargos terceirizados mais
caros para o governo
O governo paga R$ 150 mil por
mês para ter 15 nutricionistas na secretaria de Educação, uma média de R$ 10.020,17
por cada profissional. Um analista de TI da EMPROTUR custa R$ 9.618,64. Já
um bibliotecário terceirizado da JUCERN custa R$ 6.351,39. Já na secretaria de
Saúde, 100 condutores de ambulância custam R$ 707 mil todos os meses aos cofres
públicos do RN. A média é de R$ 7.073,55 por cada um dos terceirizados. Todos
essas funções poderiam ser exercidas por profissionais de carreira no Estado,
com valores bem inferiores aos praticados com a terceirização.
Terceirizados não contribuem
para a previdência
Se o governo realizar
concursos públicos e trocar os 7 mil terceirizados por servidores de carreira,
economizaria milhões todos os meses. Isso porque além do governo ter de arcar
com os contratos das empresas, que são mais caros que os salários dos
servidores, essas mesmas 7 mil pessoas não contribuem para a previdência
estadual. Se essas vagas fossem
destinadas em concursos públicos, o IPERN poderia arrecadar quantias
milionárias. A terceirização prejudica o serviço público, agrava a situação da
previdência estadual e nada contribui para a manutenção dos servidores de
carreira.
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