Em 2020, o Ministério da Educação (MEC) já
destinou, por meio da Secretária de Modalidades Especializadas em Educação
(Semesp), cerca de R$ 257 milhões para investimentos para a formação de
professores de educação básica da rede pública de ensino e na equipagem ou
abertura de novas salas de recursos multifuncionais para o atendimento de
educacional especializado para educandos da educação especial.
De Acordo com o Censo 2019, o Brasil tem 100.718 escolas públicas com pelo menos uma matrícula na educação especial. Destas, cerca de 8.400 escolas em todo o país receberão um total de R$ 254.000.000,00 para ampliar e melhorar o atendimento nessas unidades. Os recursos serão destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal, que poderão aderir ao programa por meio do sistema PDDE Interativo. Além das salas de recursos, a formação de professores em educação especial também vem recebendo atenção especial da Semesp. O apoio é uma das ações estruturantes para implementação da nova Política Nacional de Educação Especial. Serão ofertadas 12.050 vagas para formação de docentes de todo o Brasil, contemplando 3.825 horas de formação com investimento, para tal serão investidos R$ 3,5 milhões para custeio e bolsas para a equipe de formação, viabilizando a execução das propostas aprovadas.
Para promover boas práticas e ações de
acessibilidade, a Diretoria de Educação Especial da Semesp estruturou o Programa
Sala de Recursos, com objetivo de apoiar a inclusão escolar dos alunos da
educação especial matriculados em classes comuns de escolas regulares
inclusivas, escolas especializadas e escolas bilíngues de surdos. Por meio do
Programa Dinheiro Direto na Escola, o novo programa utiliza recursos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e serão destinados às ações de
aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, equipamentos e recursos de
tecnologia assistida, para atender às especificidades pedagógicas dos
estudantes da educação especial, matriculados em escolas regulares inclusivas,
escolas especializadas e escolas bilíngues de surdos das redes estaduais,
municipais e do Distrito Federal.
Assessoria de Comunicação Social/MEC
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