A portaria que prevê a
reposição de aulas relativas ao ano de 2020 e as normas para 2021 foi tema de
audiência virtual entre a direção do SINTE/RN e a Secretaria Estadual de
Educação (SEEC). A conversa aconteceu na manhã desta quinta-feira (05). Veja
abaixo um resumo do diálogo.
CARGA HORÁRIA
O Sindicato alertou que as
escolas não terão como cumprir até 18 de dezembro os 75% da carga horária
determinados pela portaria 438. Isso porque o trabalho remoto não começou na
mesma data em todas as unidades de ensino. Disse que nas portarias anteriores o
Governo não estabeleceu a obrigatoriedade de promover aulas remotas. Porém, o Secretário de
Educação disse que ao menos 546 escolas da Rede Estadual – que possui 592
unidades de ensino – têm dado aulas remotas e desenvolvido atividades de outras
naturezas. Explicou que a data foi escolhida pensando nas 46 escolas que ainda
não trabalham virtualmente.
Desta forma, ficou acertado que as escolas irão elaborar calendários diferenciados para estas unidades, considerando 2020 e 2021, e observando a realidade de cada comunidade. Estes planos deverão passar pela análise da SEEC. Agora, conforme determina a portaria, as aulas remotas devem iniciar. Porém, o SINTE/RN compreende que o mês de janeiro deve ser excluído deste calendário. A reivindicação foi aceita e férias coletivas em janeiro vão acontecer. Questionado pelo Sindicato sobre o porquê manter as 800 horas como obrigatórias para o cumprimento do ano letivo, o Secretário disse que esta foi uma decisão tomada pelo Ministério da Educação (MEC). Por isso, a pasta estadual decidiu estipular 75% da carga horária até dezembro. O gestor ainda lembrou que foi suspensa pelo MEC a exigência dos tradicionais 200 dias letivos. Isso porque 2020 foi um ano atípico por causa da Covid-19.
CICLOS
O SINTE/RN apontou que a
portaria não deixa clara a forma e o método de implementação dos ciclos de
2020/2021. O Secretário respondeu que esta questão está sendo discutida pelo
Conselho Estadual de Educação. Assim, esta demanda deverá ser conversada em
outro momento.
BUSCA ATIVA DOS ALUNOS
Um outro ponto da portaria
discutido em audiência foi a busca ativa dos alunos. Na ocasião, o SINTE/RN
quis saber como a SEEC iria tratar a questão. Em resposta a pasta disse que os
estudantes que não conseguirem participar das atividades remotas e outros
procedimentos usados pelas escolas ou não forem localizados, passarão por um
plano de reinserção nas atividades da escola. Isso evitará, ao menos até o
final de 2021, faltas e reprovações em um momento de pandemia.
AULAS NA TV
O Sindicato perguntou por que
a SEEC não escolheu somente a TV Universitária ou TV Assembleia para exibir as
aulas que estão sendo ministradas para os alunos dos terceiros anos do Ensino
Médio e os 9º anos. O Secretário respondeu que a Band Natal atinge pelo menos
130 municípios dos 167 do RN, significando um maior alcance.
CURSOS DE TERMINALIDADES
Sobre os cursos de
terminalidades, a SEEC apresentou um diagnóstico das ações desenvolvidas pelas
escolas e a oferta para estes projetos. Para o SINTE é necessário um
investimento maior para atingir a todos os alunos. O Sindicato lembra ainda que
os estudantes que não tiveram acesso às atividades remotas devem ser assistidos
pelo Governo. Isto é, o Estado deve criar condições para que não tenham
prejuízo na aprendizagem.
REPOSIÇÃO DOS 10 DIAS DA GREVE
DE 2020
A SEEC pediu para o Sindicato
apresentar um plano para repor os 10 dias de paralisação relativos à greve que
aconteceu em março deste ano. Em resposta os dirigentes disseram que a
categoria será convocada para decidir a questão em assembleia.
CALENDÁRIOS LETIVOS
Ficou claro que a SEEC
estabelecerá um calendário e que as escolas, de acordo com o trabalho realizado
ou não em 2020, farão suas adaptações. Poderá ocorrer, conforme diz a portaria,
em contra turno a reposição das 800 horas referentes a 2020. Ficou também
acertado que as atividades diversificadas fossem utilizadas nesta reposição.
APRENDIZAGEM
Quanto a este ponto também
houve acordo. Para o Sindicato, o processo de ensino deve se basear na
construção do saber. “A relevância deste processo se assenta na concepção de
aprendizagens como o fator preponderante na relação com os/as estudantes e o
conteúdo. De forma a dialogar com uma metodologia de ensino numa perspectiva
interdisciplinar e que seja visto dentro de um contexto onde o/a estudante seja
sujeito histórico e social”, afirma a coordenadora geral do SINTE/RN,
professora Fátima Cardoso. A sindicalista avalia que a
audiência foi propositiva: “Entendemos que as nossas preocupações em delegar ao
Estado as responsabilidades sobre a oferta do ensino e as condições, ficaram
claras durante o debate”, disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário