A rede estadual de educação retoma as aulas nesta segunda-feira (13), dando início ao ano letivo de 2023. Por todo o Rio Grande do Norte, diversas equipes escolares receberão os estudantes para mais um grande ciclo de aprendizagem e o Governo do RN renova seu compromisso com o ensino público garantindo as condições necessárias para este retorno, que vão desde a alimentação ao transporte dos estudantes. Pela primeira vez, todas as unidades de ensino iniciarão as aulas com recurso disponível no caixa escolar para manutenção e pequenas reformas. Por meio do Pague Predial, mais de R$ 16 milhões foram distribuídos para todas as escolas conforme o número de estudantes. Cada gestão escolar escolhe as intervenções que são necessárias, como por exemplo reparos na alvenaria, esquadrias, pintura, vedação, telas, e, de acordo com os custos, contrata equipes locais e executa os trabalhos.
O Pague Predial foi disponibilizado no final de 2022 e os gestores escolares passaram por formação fiscal no começo do ano, para bom uso e prestação de contas do recurso. Equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) percorreu o estado para esclarecer dúvidas e auxiliar os diretores e técnicos financeiros. Além dessas intervenções, outro importante conjunto de obras segue dentro do cronograma: 10 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Inovação e Tecnologia (IERN) estão em construção, o que deve ampliar a oferta de vagas na rede de ensino técnico.
Escolas em Tempo Integral
O Governo do RN, observando as
metas do Plano Estadual de Educação, está ampliando o número de escolas em
tempo integral. Neste ano, o número de matrículas em tempo integral chegará a
25 mil estudantes, graças a 150 escolas de ensinos fundamental e médio que ofertaram
a referida modalidade de ensino. A titular da Seec, professora
Socorro Batista, destaca que essas 150 unidades de ensino são espaços de
oportunidades. “Na escola integral, os estudantes aprendem novas habilidades,
praticam esportes e são incentivados a desenvolverem seus projetos de vida.
Para além do currículo, é neste ambiente que os estudantes podem traçar seus
sonhos e começarem a alcançá-los", destaca a secretária.
Nas últimas semanas, diversas
unidades estão recebendo materiais para laboratórios de informática, como é o
caso das escolas estaduais Ferreira Itajubá, Atheneu, Antônio de Souza, Winston
Churchill. “Nosso empenho é para fortalecer a oferta do tempo integral em nossa
rede de ensino”, explica Agivan Lopes, coordenadora da equipe de implementação
das escolas de ensino médio em tempo integral da Seec.
Transporte Seguro
Com o retorno das aulas, mais
de 57 mil estudantes voltarão a utilizar o transporte escolar. A Seec realizou
a compra de 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Os veículos
representaram um investimento de R$ 29,4 milhões, sendo 46 adquiridos dentro do
Programa Nova Escola Potiguar (Pnep) e as outras 40, fruto de emendas da
bancada federal. Os novos ônibus fortalecerão
as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de
colaboração entre Estado e municípios estabelecido pelo Programa Estadual de
Transporte Escolar (Petern), e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos
Ferros administrados diretamente pela Seec.
Os ônibus atendem a todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Eles são adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios. “Eles proporcionam robustez e conforto a todos os nossos estudantes, garantindo que o caminho até a escola seja seguro e tranquilo, seja no campo ou na cidade”, explica Álvaro Bezerra, subsecretário de Educação do RN.
Alimentação Escolar
A merenda escolar é, para
muitos estudantes, a primeira e a principal refeição do dia. Nas mais de 600
unidades de ensino da rede estadual, diversos pratos são feitos, com produtos
comprados pelas escolas por meio de transferência de recursos. Para 2023, a
Seec prevê investimento de R$ 52 milhões na alimentação dos mais de 200 mil
estudantes matriculados. O Governo do RN realiza, com
recursos próprios, a complementação do repasse do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae), com valores maiores do que os utilizados pelo
Governo Federal, que serão atualizados. A distribuição desta verba sofre
alterações conforme a modalidade de ensino, por exemplo, o valor per capita
federal de um estudante ensino fundamental e médio regular para ser alimentado
por dia letivo é de R$ 0,36 e o valor do per capita estadual é de R$ 0,46. No
caso das unidades de ensino em tempo integral, o valor per capita federal
repassado é de R$ 2,00 e o valor per capita estadual é de R$ 2,66.
Laboratórios e Banda Larga
O ano de 2023 será marcado
pela consolidação das ações do Geração Conectada, um dos eixos do PNEP que visa
proporcionar à rede estadual a implementação e ampliação da literacia digital.
Prova disso é que 8.978 professores estaduais já receberam notebooks para
auxílio na preparação de aulas e a Seec está concluindo a licitação que irá
levar internet de banda larga para todas as escolas, com um investimento
inicial de R$ 16 milhões. Outros 3.500 notebooks foram
entregues às escolas estaduais, 330 computadores para os Laboratórios de
Informática dos 11 Centros de Educação Profissional e 206 kits para os
laboratórios de Física, Química, Biologia, Matemática e de Ciências do ensino
fundamental.
Busca Ativa Escolar
Com a retomada das aulas, é
tempo de observar quem retorna para as salas de aula. Ninguém deve ficar fora
da escola e a Seec segue executando a Busca Ativa Escolar, metodologia
realizada com a parceria da Unicef e com os municípios por meio da União dos Dirigentes
Municipais de Ensino (Undime-RN). Trazer de volta quem deixou os estudos é uma
das prioridades da gestão. A Busca Ativa Escolar reúne
representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social,
Planejamento, fortalecendo, dessa forma, a rede de proteção. Cada ente tem um
papel definido, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente
fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências
necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos, sua (re)matrícula
e sua permanência na escola. Essa ação tem como pilar o Regime de Colaboração
entre Estado e Município.
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